Assembleia aprova LOA 2017 e antecipa recesso 'branco'

Com abstenção dos deputados tucanos Bruno Cunha Lima e Tovar Correia Lima, a Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) aprovou nesta quarta-feira (30) a projeto de Lei de Orçamento Anual (LOA) de 2017. A matéria poderia ser votada até o dia 20 de dezembro, mas com a aprovação do relatório final do deputado Gervásio Maia (PSB) na Comissão de Orçamento ontem, a matéria pode ser antecipada para votação em plenário. Com a votação da LOA 2017 e da MP 247, que desmembra secretarias, os deputados limparam a pauta e garantiram a antecipação do recesso parlamentar.

Conforme o relatório da LOA 2017, há previsão de R$ 11,2 bilhões para o estado em 2017 e , de acordo com o relator, Gervásio Maia (PSB), o valor sofreu queda de R$ 52 milhões em relação ao previsto para o ano de 2016, devido a atual crise econômica nacional. “Tentamos trazer uma peça mais próxima possível da realidade de cada secretaria”, pontuou Maia.

Ao todo 342 emendas foram apresentadas ao projeto envolvendo cinco de remanejamentos, 222 emendas de apropriação e 115 emendas de mérito. Segundo Gervásio Maia, apenas três emendas, de autoria do deputado Raoni Mendes (DEM), foram rejeitadas pela comissão.

A deputada Daniella Ribeiro (PP) chegou a questionar se haveria previsão de criação do Tribunal de Contas dos Municípios (TCM), o que foi negado por Gervário Maia.