AMPB se solidariza com relator do caso de Veneziano

Lenilson Guedes

A Associação dos Magistrados da Paraíba (AMPB) divulgou nota de solidariedade ao juiz João Batista Barbosa, do Tribunal Regional Eleitoral, em virtude de notícias veiculadas em alguns meios de comunicação a respeito de sua atuação no julgamento do processo contra o prefeito de Campina Grande, Veneziano Vital do Rêgo (PMDB). Barbosa é o relator do processo e em seu voto ele pediu a cassação de Veneziano. Na sessão da última terça-feira (6), após o voto do relator o juiz Márcio Acciolly pediu vista dos autos.

Na nota, o presidente da AMPB, juiz Antônio Silveira Neto, lamenta que alguns jornalistas fujam do dever ético de dizer a verdade e tentem envolver a Justiça paraibana em disputas político-partidárias, acusando-a de ser instrumento de barganha. “A Justiça Eleitoral é formada por magistrados que exercem seu papel na democracia brasileira voltados para a aplicação da Lei e da Constituição, com isenção e independência”, afirma.

Segundo ele, a Justiça Eleitoral da Paraíba é reconhecida e respeitada nacionalmente pela sua eficiência e rigor na condução das eleições, equilíbrio e imparcialidade de seus julgamentos, não se admitindo que seja alvo de acusações falsas, factóides, que visam tão somente desqualificar o julgador e intimidar os demais membros do Tribunal.

“O juiz João Batista Barbosa é um magistrado de carreira, que ingressou no Poder Judiciário paraibano por meio de concurso público, possuindo larga experiência profissional e que sempre se conduziu com seriedade, independência e coragem, de forma que a Associação dos Magistrados da Paraíba repudia as infundadas acusações que lhe foram lançadas por segmentos da imprensa, com o único propósito de neutralizar a credibilidade do seu julgamento”.

No documento, a Associação dos Magistrados da Paraíba rechaça veementemente as infundadas acusações contra o juiz João Batista Barbosa “que atingem a sua dignidade como julgador e ser humano e espera da imprensa paraibana uma atuação responsável, pois gestos como esses só contribuem para o desprestígio das instituições democráticas, fomentando a descrença da população nos poderes constituídos”.

Por último, a AMPB afirma esperar “que prevaleça o respeito ao Poder Judiciário e a seus juízes, com resguardo da justiça, da ordem democrática e da independência da magistratura e, por fim, informa que disponibilizará ao magistrado a assessoria jurídica da Entidade para que sejam tomadas as medidas judiciais necessárias para assegurar o direito à honra e à independência do juiz, consagrados no Sistema Global de Proteção dos Direitos Humanos”.