Relatório da FAC revela escândalo no programa Leite da Paraíba

Karoline Zilah

A Fundação da Ação Comunitária (FAC), do Governo do Estado, publicou no último domingo (22) um relatório que explica com detalhes um escândalo de fraudes envolvendo “laranjas” cadastrados para que duas empresas paraibanas fornecedores de laticínios recebessem irregularmente dinheiro do programa Leite da Paraíba, em convênio com o Governo Federal.

Em agosto, quando o resultado das investigações foi entregue à FAC, técnicos do Ministério de Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) recomendaram o descredenciamento da Cooperativa Agropecuária Santa'Anna Ltda. (Copasa) e a Serrote Branco Agroindustrital (Sebral), por terem recebido os recursos irregularmente.

De acordo com o esquema revelado somente agora em novembro, as equipes da FAC e do MDS fizeram um monitoramento “in loco” e constataram que os agricultores cadastrados no programa pelas duas empresas citadas na verdade não produziam leite.

Acesse o relatório completo no Diário Oficial do Estado.

Em depoimentos, agricultores dizem ter sido enganados. Eles afirmam desconhecer que seus nomes estivessem sendo usados como produtores de leite. Um deles declarou que trabalha como mototaxista e que nunca teria sido procurado por funcionários da Sebral, sequer possuindo conta no Banco do Brasil para receber os recursos do programa do Leite da Paraíba.

O presidente do do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Barra de Santana também prestou depoimento informando que dez integrantes do sindicato, inclusive uma pessoa que já morreu, teriam tido seus nomes usados, mesmo sem serem agricultores familiares produtores de leite. “Eles exercem outras atividades diversas no município de Barra de Santana. Existe muitos outros nomes que estão incluídos na relação de fornecedores do 'Programa Leite da Paraíba', mas que não são produtores”, explica a comissão de sindicância no relatório.

As inspeções foram realizadas entre 29 de junho e 02 de julho. Um dos objetivos do programa é estimular a produção de leite e garantir uma renda mínima para os agricultores familiares da região de abrangência do programa. Os agricultores familiares mais pobres e de menor produção média diária deveriam ser os maiores beneficiados pelo Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) do Governo Federal, para atender ao maior número possível de agricultores, especialmente os que têm dificuldades de comercializar sua produção.

O relatório sobre as irregularidades foi apresentado à FAC no dia 24 de agosto e homologado pela presidente do órgão, Lúcia Braga, em 2 de setembro, mas publicado apenas neste mês de novembro. Na época do escândalo, o descredenciamento da Copasa e da Sebral causou um desabastecimento na região. Muitos moradores beneficiados deixaram de receber o leite, mas a demanda foi cumprida aos poucos com o advento de seis novas empresas no programa.

Além do descredenciamento das duas empresas acusadas de irregularidades, os integrantes do Ministério de Desenvolvimento Social também recomendaram que o programa Leite da Paraíba recadastre os produtores conveniados em todo o Estado.