Prazo de inquéritos pode ser prorrogado

O gerente-executivo metropolitano da Polícia Civil (PC), Wagner Dorta, afirma desconhecer as estatísticas sobre inquéritos pendentes por prazos de investigação extrapolados em João Pessoa. Contudo, ele explica que os delegados têm o prazo de 30 dias para concluir o inquérito, no caso de não haver acusado preso, e 10 dias quando há algum suspeito de autoria estar preso. Esse prazo ainda pode ser prorrogado, no caso de solicitação ao Ministério Público da Paraíba (MPPB).

Ainda de acordo com Dorta, a conclusão de inquéritos varia de acordo com a complexidade de cada caso. “Há casos fáceis onde os suspeitos de autoria são rapidamente identificados, mas há situações em que é preciso um trabalho investigativo mais detalhado”, explicou. Destacou ainda que o encerramento do inquérito policial não só depende da Polícia Civil, mas também de outros órgãos, entre eles o próprio MPPB, e os órgãos responsáveis pela perícia.

Dorta descarta a falta de infraestrutura em delegacias. “O Governo do Estado vem fazendo investimentos para a melhoria da Polícia Civil, com contratações de policiais civis, compra de equipamentos e viaturas, entre outros. O processo é gradativo, não é possível mudar tudo de uma hora para outra”, opinou. Entre os resultados apresentados, ele aponta o aumento do volume de inquéritos nas delegacias por conta do crescimento do número de prisões e apreensões no Estado.

Para o gerente da Polícia Civil, é preciso também que o MPPB direcione o trabalho dos delegados no sentido de agilizar a conclusão de inquéritos. “O MPPB deve apontar as diligências necessárias para conclusão de inquéritos”, afirmou.

No acompanhamento mensal dos inquéritos em aberto, realizado pelo Ministério Público da Paraíba, constam além dos 960 casos da Delegacia de Crimes Contra a Pessoa e 134 da Delegacia de Defraudações e Falsificações, 74 inquéritos com prazo extrapolado da Delegacia de Roubos e Furtos, 58 da Roubos e Furtos de Veículos, 61 da Delegacia Geral de Polícia Civil, 48 da Delegacia de Acidentes e Veículos, além de 27 processos da Delegacia da Mulher e 19 da Delegacia de Repressão a Crimes contra a Infância e a Juventude.

Na lista ainda estão 10 inquéritos da Delegacia de Crimes contra o Meio Ambiente, cinco casos que envolvem a Delegacia do Turista e Delegacia On-line, quatro casos da Repressão a Entorpecentes, dois processos da Delegacia de Crimes Homofóbicos, dois casos da Delegacia do Idoso e com um caso cada uma, completam a lista as delegacias de Vigilância Geral, Crimes Contra a Ordem Tributária e Serviços Concedidos.

Nas Delegacias Distritais (DDs) a situação não é diferente. A 2ª Delegacia Distrital, no Centro, possui 134 inquéritos pendentes no Ministério, já os inquéritos referentes à 3ª DD, localizada na avenida Epitácio Pessoa, totalizam 104. A 9ª DD, em Mangabeira, que funciona diariamente como polo de plantão, possui 59 inquéritos com prazo extrapolado. Porém é importante ressaltar que em alguns destes casos acompanhados pelo MP, o processo pode ter sido remetido diretamente à Justiça, sem que a documentação fosse encaminhada ao MP. Além disso, alguns delegados podem ter solicitado prazo maior para conclusão das investigações. (Colaborou Luzia Santos)