EDUCAÇÃO
Alunos têm até 8 de março para fazer carteira de estudante
Alunos de estabelecimentos públicos e particulares de JP têm prazo para entregar os formulários de solicitação de carteiras estudantis, ainda na primeira remessa.
Publicado em 03/03/2010 às 7:36
Da Redação
Com assessoria/AETC
Alunos dos mais de 500 estabelecimentos de ensino das redes públicas e particulares da Capital têm menos de uma semana para entregar os formulários de solicitação de carteiras estudantis 2010, devidamente preenchidos, se quiserem receber o documento já em primeira remessa.
Para os estudantes, o prazo vai até a próxima segunda-feira (8). As escolas, por sua vez, têm até o dia 12 de março para repassar ao conselho os dados e os respectivos comprovantes de pagamento dos estudantes, para que a entidade possa encaminhá-los à gráfica que confeccionará os documentos.
Em 2009 foram confeccionados cerca de 250 mil formulários e emitidas 110 mil carteiras e a expectativa, segundo o coordenador do Conselho Municipal de Carteiras (CMC), Jair Soares, é de que o órgão emita a mesma média de documentos estudantis do ano passado. A carteira de estudante 2010 entrará em vigor a partir de 31 de maio, data em que o documento de 2009 perderá automaticamente a validade.
O valor cobrado para requisitar a carteira de estudante 2010 ficou estipulado em R$ 10, conforme estabelecido no Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), firmado no dia 20 de janeiro, por representantes do CMC, da Associação das Empresas de Transportes Coletivos Urbanos de João Pessoa (AETC-JP) e do Ministério Público Estadual (MPE), na pessoa do promotor da Defesa dos Direitos do Consumir, Glauberto Bezerra.
Para os alunos da rede municipal de ensino, essa taxa é de R$ 5, quando solicitada dentro do prazo estipulado, já que a exemplo de anos anteriores, devido a uma parceria firmada entre a Secretaria de Educação do Município e o CMC, a Prefeitura de João Pessoa vai subsidiar a outra parte do valor definido para o documento. Já as carteiras estudantis solicitadas em segunda remessa custarão R$ 12, e poderão ser solicitadas entre o período de 9 de março e 9 de abril.
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