Procon-JP vai propor TAC para alimentos nos cinemas

Dois dos três cinemas convocados pela Secretaria Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor de João Pessoa (Procon-JP) não compareceram à reunião realizada na manhã de ontem. Apenas o representante do Cinesercla, cinema localizado no Tambiá Shopping, apareceu no horário marcado.

Representantes do Cinépolis entraram em contato com o Procon para avisar que só poderiam comparecer no período da tarde, e os representantes do Cinespaço não foram localizados.

A reunião foi convocada pelo secretário do Procon-JP, Helton Renê, após o anúncio de que o Cinépolis havia sido autuado pela prática de venda casada no último dia 20. A autuação aconteceu porque o estabelecimento proibia o público de entrar nas salas com alimentos e bebidas adquiridos fora das dependências do cinema.

Segundo o secretário, a intenção agora é criar um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), para que situações como essa não se repitam em nenhum dos cinemas da capital. “Os estabelecimentos geralmente têm suas próprias normativas, mas nenhuma empresa pode estar acima do Código do Consumidor”.

Helton explicou ainda que nem sempre as empresas usam de má-fé ao criar suas normas. “Às vezes não há dolo, ou seja, a intenção de prejudicar o consumidor”, disse, acrescentando que é importante explicar aos proprietários dos cinemas o que eles podem ou não fazer de acordo com o código. Além do problema da venda casada, o TAC tratará ainda de outras práticas consideradas abusivas e da questão da meia entrada.