Ricardo Marcelo abre o jogo e nega mudança de postura

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ricardo Marcelo (PEN), negou qualquer mudança de postura na relação com o governo do Estado. “Como presidente do Poder Legislativo, assumo o papel de magistrado e como deputado estadual, eleito pelo povo, defendo os interesses dos paraibanos”, declarou.

Em entrevista exclusiva ao JORNAL DA PARAÍBA, ele abordou diversos assuntos, dentre eles a queda no repasse do duodécimo pelo Governo do Estado. “Para mim, este assunto já foi superado”, disse.

Ricardo Marcelo deixou o PSDB para criar o Partido Ecológico Nacional (PEN), que, segundo afirma, surge grande na Paraíba, com nove deputados. Na Assembleia Legislativa, o partido tem em sua bancada deputados da oposição e da situação, mas segundo ele o PEN não tem ainda uma posição definida. “Não somos oposição ou situação, o nosso compromisso é com o povo da Paraíba”, afirma. Ele revelou que só após as eleições é que o partido definirá melhor a sua atuação no Legislativo.

O presidente da Assembleia confirmou a realização de concurso público no próximo ano. Uma comissão está trabalhando para levantar o número de vagas. Depois será aberto processo de licitação para contratação da empresa que ficará responsável pelo concurso. Ele disse que existe dotação orçamentária para esse fim. “Não seria irresponsável de anunciar um concurso sem ter dotação orçamentária”.

O sonho de Ricardo Marcelo é poder construir a nova sede da Assembleia Legislativa. “A minha vontade é que a Assembleia ganhe um espaço adequado ainda na minha gestão, mas não posso dar essa garantia”. Ele disse que a atual estrutura não comporta mais os deputados e funcionários e confia que contará com a ajuda do Governo do Estado. “O Governo do Estado está sensível quanto à nossa situação”.

JORNAL DA PARAÍBA - Qual o propósito do PEN, que força ele tem, é oposição ou situação ao governo? Qual será o seu papel nessas eleições e em 2014, quais as metas do partido? Quantos políticos com mandato já tem o partido? Em quantos municípios ele está presente? Já tem diretórios?

Ricardo Marcelo - O Partido Ecológico Nacional é uma sigla que surge grande na Paraíba com nove deputados e vem com o propósito de discutir novas ideias e propostas, trazer à tona temas importantes como a defesa do meio ambiente e a sustentabilidade aliada ao desenvolvimento econômico. Essa é uma legenda que surge com o compromisso de garantir liberdade e autonomia para os seus integrantes. Não somos oposição ou situação, o nosso compromisso é com o povo da Paraíba. Após o processo eleitoral, vamos nos reunir e definir melhor a nossa linha de atuação na Assembleia Legislativa, mas já adianto que faremos a defesa dos interesses dos paraibanos. Temos um diretório apenas em João Pessoa e essa expansão acontecerá após o processo eleitoral. Muitas pessoas já nos procuraram para ingressar no partido, mas só vão poder fazer isso após as eleições, pois o PEN não pode disputar o pleito de outubro próximo. A nossa meta é levar a legenda para os principais municípios paraibanos em um primeiro momento e depois ir expandindo até termos diretórios nos 223 municípios do Estado. Nas eleições deste ano, nós que compomos o PEN estamos cumprindo os compromissos assumidos. Quanto às eleições de 2014, já estaremos mais estruturados, mas ainda faltam dois anos para isso e temos muito tempo para começar a discutir 2014.

JP - Como está a relação da Assembleia com o governo? Qual o motivo da mudança de postura?

RM - A relação com o Governo do Estado é de muito respeito e não houve mudança de postura alguma. Como presidente do Poder Legislativo, assumo o papel de magistrado, e como deputado estadual, eleito pelo povo, defendo os interesses dos paraibanos.

JP - Houve mesmo redução no repasse do duodécimo da Assembleia Legislativa? O governador negou a redução. Quanto a Assembleia está recebendo e quanto deveria receber? Dá para calcular o déficit?

RM - Houve uma redução no duodécimo em decorrência de uma mudança de cálculo na elaboração do orçamento. Antes tínhamos um percentual da receita corrente líquida e passamos a não ter mais. Não fizemos cálculos de déficit e, para mim, este assunto já foi superado.

JP - Quando sai o edital do concurso público na Assembleia Legislativa? O concurso será realizado ainda este ano? Se não, quando? Quantos e quais cargos serão oferecidos? Ano que vem tem nomeação? Existe dotação orçamentária para isso? Serão colocados recursos no Orçamento?

RM - Uma comissão está trabalhando para fazer o levantamento do número de vagas, das necessidades que o Poder Legislativo tem e esse trabalho não se faz da noite para o dia. Afinal de contas, são 37 anos sem realizar concurso público. Depois será aberto processo licitatório para a contratação da empresa que ficará responsável pelo concurso, ou seja, temos uma série de etapas que precisarão ser vencidas. O certame deve ser realizado no próximo ano e já está programado dentro do orçamento. Não seria irresponsável de anunciar um concurso sem ter dotação orçamentária para isso.

JP - O projeto de lei que extingue o 14º e 15º salários dos deputados já está pronto? Será apresentado quando?

RM - A ideia para acabar com os 14º e 15º salários dos parlamentares ainda está valendo sim, mas esse não é o momento oportuno para essa discussão. Devido às eleições municipais teríamos dificuldades de sentar com os 36 deputados e tratar da questão. Mas, a partir de 7 de outubro vamos retomar o diálogo, pois isso é uma meta não só da Mesa Diretora, mas de todos os deputados. Infelizmente, não podemos tomar nenhuma deliberação neste sentido sem ouvir os 36 parlamentares.

JP - Que medidas o senhor está tomando para evitar o uso da Assembleia Legislativa na campanha eleitoral?

RM - Antes do início dos trabalhos neste segundo semestre reunimos o colegiado de líderes e discutimos este tema. Os deputados foram orientados sobre o que podiam e não podiam fazer. Eles tiveram orientações jurídicas e da área de comunicação. Digo com toda tranquilidade que a Casa não está sendo utilizada na campanha eleitoral, pois todos estão muito bem orientados sobre o que pode e o que não pode ser feito.

JP - A nova sede da Assembleia Legislativa vai ser construída na sua gestão? Como anda a questão do terreno doado pelo Governo do Estado? Já existe local definido para a construção da nova sede?

RM - Ainda não temos o terreno para a construção da nova sede e minha vontade é que a Assembleia Legislativa ganhe um espaço adequado ainda na minha gestão, mas não posso dar essa garantia. O Governo do Estado está sensível quanto à nossa situação e sabe da impossibilidade do Poder Legislativo continuar funcionando neste prédio. Não temos mais espaço para comportar deputados e funcionários e receber a população com o conforto que ela merece.

JP - O senhor tem planos de disputar o Senado na eleição de 2014 ou mesmo o Governo do Estado?

RM - Estamos em 2012, ainda, e vivenciando um processo eleitoral. É muito cedo para começar a discutir um pleito que só vai acontecer daqui a dois anos. Eleição de 2014 eu só discuto em 2014. Enquanto isso, tenho o compromisso com o povo da Paraíba, pois fui eleito deputado estadual e vou cumprir com muita responsabilidade e empenho essa missão que me foi dada pelo povo do meu Estado.

JP - Qual foi o verdadeiro motivo da sua saída do PSDB? Ficou alguma mágoa? O senhor apoia a candidatura de Cícero Lucena em João Pessoa?

RM - Saí do PSDB porque possuía divergências programáticas e políticas. Deixei o partido sem problemas com ninguém e sem mágoas. Tenho uma boa relação com os integrantes da legenda até hoje, mas queria um lugar onde tivesse oportunidade e liberdade para discutir coisas novas e tratar novos temas. Neste momento, estou centrando forças nos municípios do interior do Estado.

JP - A Assembleia vai divulgar os salários dos deputados na internet? O que o senhor acha da lei de acesso à informação. Existe algum projeto para dar maior transparência aos atos do Legislativo via internet?

RM - Uma comissão será criada dentro da Assembleia para classificar as informações do Poder Legislativo, muitos dados já estão sendo levantados e serão disponibilizados assim que forem finalizados. Essa comissão também terá a missão de classificar o que é ultrassecreto, secreto e reservado. Quanto aos salários, há muita indefinição sobre o tema. O site da ALPB está sendo totalmente reformulado e vai contar com um espaço dedicado à transparência. O site atual não comporta essas informações. Ainda este ano estaremos com um novo site no ar. Acho que a lei de acesso à informação é muito importante para tornar todos os atos transparentes e fazer com que a população tenha mecanismos de acompanhar e fiscalizar o que vem sendo feito pelos órgãos públicos.