MP vê problemas estruturais em escolas clandestinas

O Ministério Público da Paraíba, através da Promotoria de Educação de João Pessoa, inspecionou duas escolas particulares que funcionam de maneira clandestina, na tarde desta segunda-feira (3) , e encontrou uma estrutura inadequada e fiações expostas, entre outros problemas. A ação procurou problemas nas condições de segurança, estrutura, higiene e documentação. De acordo com o Conselho Municipal de Educação (CME) existem cerca de 200 outras escolas funcionando clandestinamente e com péssima estrutura.

A promotora de Educação, Fabiana Lobo, afirmou que a ideia é “acompanhar várias escolas para conhecer o ambiente e para ajudar o proprietário a conseguir entrar na legalidade”.

A primeira escola a ser inspecionada, no bairro do Geisel, funciona em uma residência e possui 19 alunos, todos com idade entre dois e cinco anos. Todos os alunos, que pagam R$ 50 por mês, passam a tarde em um corredor lateral da casa com uma pedagoga, que também é a diretora da escola, e uma ajudante, sem formação superior.

A promotora comentou que “o ambiente é totalmente inadequado para uma unidade escolar. E semelhante a essa, existem outras várias. Encontramos, por exemplo, fiações expostas no local onde as crianças ficam. Não existe documentação alguma, é totalmente ilegal. Para conseguir a legalização deste local ela terá que passar por uma série de modificações, quem sabe usar uma parte de sua casa, já que todos os alunos se mantêm durante toda a tarde apenas neste corredor”.

Segundo Fabiana, quem fará futuramente outras inspeções e autorizará ou não o local a funcionar é o Conselho Municipal de Educação (CME).

Na segunda unidade escolar, com cerca de 30 crianças, e que oferece o serviço de berçário e hotelzinho, foram encontrados problemas nas instalações e algumas crianças dormindo em colchões no chão. “Novamente encontramos situações que colocam em risco a segurança das crianças. Além disso, pessoas não qualificadas e em pouco número no local”, continuou Fabiana Lobo.

Segundo a promotora, as inspecionadas refletem bem a realidade das escolas clandestinas, onde pessoas resolvem abrir essas unidades em seus quintais, e onde tudo apresenta risco, além de ser comum a falta de materiais pedagógicos.

As inspeções fazem parte do relançamento da campanha 'Escola Clandestina Não É Legal', que tem o objetivo de alertar pais e responsáveis para ficarem atentos às condições de legalidade da escola de ensino infantil que pretendem contratar para seus filhos.

Conselho Municipal de Educação
Gilberto Cruz, do CME, explicou que o conselho faz visitas com o intuito de fiscalizar as condições das escolas. “Nosso interesse é legalizar esses locais e não fechar. Mas para que a legalização seja feira, é preciso garantir que estejam dentro de todas as condições necessárias para que crianças possam estar ali aprendendo sempre mais”.

"O conselho já fez um levantamento que nos mostra que nessas condições, em João Pessoa, existem cerca de 200 outras escolas, funcionando de forma clandestina e com péssima estrutura", continuou Gilberto.

O conselho considera como uma das principais necessidades a presença de profissionais capacitados de acordo com a idade das crianças.

“Outro fato a ser pensado, é que essas escolas clandestinas não poderão dar o certificado de que as crianças já passaram por esse período escolar. Quando elas estiverem mais velhas, e forem para o Ensino Fundamental, não terão como comprovar que já passaram pela Educação Infantil”, finalizou.