Após recursos, OAB divulga lista de aprovados; veja desempenho da PB

Do G1

Após a análise dos recursos, a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) divulgou nesta quarta-feira (9) a relação de aprovados no 2º Exame de Ordem unificado de 2009. Apenas Minas Gerais não participou do processo unificado.

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Prova

Com duração de cinco horas, a prova prático-profissional, aplicada no dia 25 de outubro, exigia que o candidato redija uma peça jurídica e responda a cinco questões, sob a forma de situações-problema, nas áreas optadas pelos candidatos na inscrição: direito administrativo, direito civil, direito constitucional, direito empresarial, direito penal, direito do trabalho ou direito tributário.

Questão polêmica

O colegiado de presidentes da Comissão de Estágio e Exames das OABs decidiu manter a questão pedida na prova de direito do trabalho aplicada na segunda fase do Exame da Ordem.

"Entendemos que a questão está correta", disse ao G1 o coordenador nacional do Exame, Dilson Lima, na segunda-feira (7). A decisão foi tomada na última sexta (4), durante reunião do colegiado em Belo Horizonte (MG).

"O padrão da resposta será mantido em sua integralidade. Ela prevê que o nome jurídico da peça não tem relevância mas sim a fundamentação constante no padrão da resposta", acrescentou Lima.

A questão criou polêmica. Segundo José Henrique Azeredo, representante do manifesto que pediu a anulação da peça prática da prova de direito do trabalho, "a questão dava margem a mais de uma interpretação, mas apenas uma resposta foi considerada certa". Azeredo representa 4 mil bacharéis de todo o país. A peça prática equivale a 50% da pontuação do exame.

Haverá nova correção para quem apresentou recurso junto a OAB. Segundo Azeredo, os bacharéis que não estiverem satisfeitos com o resultado da nova correção poderão "recorrer ao Judiciário".

Após a decisão do colegiado, o tema também entrou na pauta da reunião dos presidentes das seccionais da OAB, que aconteceu na segunda (7), em Brasília. "Foi revalidado pelos presidentes das seccionais que a comissão do Exame da ordem tem a palavra final", disse o presidente da OAB, Cezar Britto.

3º Exame de Ordem

As inscrições para o 3º Exame da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) estão abertas a partir desta quarta-feira (2) até o dia 17 de dezembro.

Os bacharéis devem acessar o site www.oab.org.br e clicar no link do Exame de Ordem. É preciso escolher uma das seccionais da OAB e a cidade onde deseja realizar a prova. Também deverá escolher a área específica do direito (administrativo, civil, constitucional, empresarial, trabalho, penal ou tributário) para fazer a prova prático-profissional.

O boleto com a taxa deve ser pago em qualquer agência bancária até o dia 18 de dezembro. O único comprovante de inscrição aceito no dia da prova será o boleto bancário autenticado.

Prova

A primeira fase deve ser realizada em 17 de janeiro, às 14h. Os locais de prova deverão ser divulgados no dia 11 de janeiro.

A prova objetiva terá a duração de 5 horas. É preciso acertar metade das cem questões para passar à segunda fase.

A segunda etapa deverá ser em 28 de fevereiro, a partir das 14h. Nessa fase, o candidato terá cinco horas para fazer uma prova prático-profissional, que inclui a redação de peça jurídica e de cinco questões, segundo a área do direito escolhida.

O examinando só poderá deixar o local após duas horas e meia do seu início.

O que levar

O bacharel deve chegar ao local de prova com antecedência mínima de uma hora, levando caneta preta, comprovante de inscrição e documento de identidade original. Não é permitido usar lápis, lapiseira, borracha ou corretivo.

Quem necessitar de atendimento especial para fazer as provas deverá indicar no formulário de inscrição e enviar laudo médico por Sedex, até 18 de dezembro, para a Central de Atendimento do CESPE/Unb- OAB 2009.3 – Caixa Postal 4488, CEP 70904-970, Brasília (DF).