Dispositivo ajuda mulheres a denunciar maus tratos

Mulheres vítimas de violência doméstica poderão, agora, dispor de um aparelho para acionar a Polícia e a Delegacia da Mulher, quando se sentirem ameaçadas. A medida faz parte do Programa Mulher Protegida e S.O.S Mulher, do Governo do Estado, com apoio do Poder Judiciário estadual e da rede de proteção à mulher.

A delegada da Mulher, Maysa Félix, explica como funciona o dispositivo. “Quando a vítima acionar o botão vermelho, imediatamente é enviado um sinal para a CIOP e para a Central, que determina que a viatura mais próxima se dirija ao local em que a vítima se encontra. A localidade é identificada por meio de GPS ”, explicou.

O Programa Mulher Protegida também permite visitas regulares das Polícias Militar e Civil nas casas das vítimas para fiscalização do cumprimento das medidas protetivas expedidas pela Justiça contra os agressores.

A promotora Rosane Araújo declarou que o aparelho do S.O.S Mulher é mais uma ferramenta para combater a violência doméstica, que ela denomina como a “madrasta de todas as outras violências difusas na sociedade”. “Quanto mais ações articuladas pelos diversos setores que integram o sistema da Justiça, mais eficácia haverá no combate”, falou.

A juíza titular da Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Capital, Rita de Cássia Andrade, acredita que o novo instrumento poderá dar sustentação às decisões judiciais. “As medidas protetivas de urgência são cautelares concedidas, mas até o momento nós não possuíamos mecanismos para garantir estas medidas. Agora, existe uma proteção maior”, afirmou.

A união dos Poderes para combater à violência doméstica foi destacada pela secretária de Estado da Mulher e da Diversidade Humana, Gilberta Soares. “A Paraíba dá exemplo de um trabalho articulado no enfrentamento à violência doméstica. Isso aumenta o nosso compromisso para diminuição dos índices de homicídios de mulheres em nosso Estado”, disse.

A secretária acrescentou que o programa já estava em funcionamento, através de um projeto piloto, e que neste primeiro momento, 50 aparelhos foram disponibilizados. “A partir das necessidades que forem surgindo, ampliaremos o programa que, por enquanto, atende Campina Grande e João Pessoa, que possuem Delegacia Especializada da Mulher e Vara de Violência Doméstica contra a Mulher”, explicou.

Já a presidente do TJPB, desembargadora Fátima Bezerra Cavalcanti, ressaltou que toda a sociedade civil precisa se envolver com a causa. “É preciso que os Poderes Públicos trabalhem de forma eficiente e célere, mas também é preciso que a sociedade abrace esta luta, apoiando a mulher que quer denunciar e lutando com ela pela preservação de sua dignidade”, disse.