Sobre o decreto: governo já não repassava recursos para festas

A decisão do governo do Estado de suspender gastos com patrocínios de festas e eventos não vai afetar em nada a realização dos principais carnavais da Paraíba. Isso porque, segundo as prefeituras, a administração estadual já não vinha repassando recursos financeiros para os festejos nos últimos dois anos. O decreto do governador Ricardo Coutinho (PSB) foi publicado no Diário Oficial desta quarta-feira (14).

Dona do Carnaval mais tradicional do Sertão da Paraíba, Cajazeiras não vai sentir a 'tesoura' do governador. “O governo já não vinha ajudando. O último aporte financeiro do Estado foi na administração do ex-governador José Maranhão(PMDB)”, afirmou o secretário executivo de Comunicação da prefeitura, Gilberto Lira. Ele acrescentou ainda que há dois anos quem realiza a festa da cidade é a iniciativa privada ( a partir de um contrato de licitação) e que a administração municipal e a estadual entram com o apoio, como Samu, Bombeiros e policiamento.;

O presidente da Fundação Cultural de João Pessoa (Funjope), Maurício Burity, também garantiu que o Carnaval da capital não será prejudicado. “Essa medida não afetará em nada a nossa festa, desde os últimos dois anos a Prefeitura de João Pessoa vem realizando um grande Carnaval”, afirmou.

De acordo com Burity, em 2013 e 2014, quando as gestões da capital e do Estado estavam politicamente distanciadas, não houve nenhum repasse financeiro do governo e apesar da aproximação entre o prefeito Luciano Cartaxo (PT) e o governador não havia nada programado para 2015. “A festa continua a mesma, estamos conseguindo patrocinadores da iniciativa privada para que ela se mantenha”, completou. Os festejos da capital devem custar este ano cerca de R$ 1,9 milhão, R$ 600 mil a menos do que no ano passado, isso juntando prévias carnavalescas e o Carnaval Tradição.

Diferente de Maurício Burity, o presidente da Associação Folia de Rua, Antônio Toledo, pensa que a decisão do governador vai sim afetar os blocos de João Pessoa. “Se eu dissesse que não atrapalha eu estaria mentindo, já procuramos recursos com a Funjope, com a iniciativa privada e estávamos procurando marcar uma reunião com a Secretaria de Cultura do Estado para discutir um possível patrocínio”, afirmou o presidente.

Antônio Toledo ressaltou que foi pego de surpresa pela decisão do governador, mas enfatizou também que nos dois últimos anos a Folia de Rua não recebeu nenhum centavo da administração estadual. “Independente disso nossa festa vai acontecer”, completou.

A prefeita do Conde, Tatiana Correa (PTdoB), que é uma das cidades do Litoral com maior movimento durante o Carnaval, lamentou o decreto de Ricardo Coutinho.“Vai ser mais difícil, porque esse é um ano de crise, mas dentro das condições vamos buscar fazer um grande Carnaval”, disse a prefeita. Segundo ela, o governo sempre foi parceiro na realização dos festejos do município.

Famup apoia a decisão

Além da suspensão de gastos com as festividades carnavalescas, o decreto nº 35.711, assinado no dia 13 de janeiro de 2014, prevê a interrupção de gastos com eventos, confraternizações, festas, enfeites e outras situações similares para qualquer beneficiário. A ressalva é para casos relacionados às ações meramente governamentais.

A decisão do governador foi apoiada pela Federação das Associações dos Municípios da Paraíba (Famup). “Eu vejo com bons olhos, o momento é de crise e seria uma incoerência fazer gastos em realização de festas carnavalescas”, afirmou o presidente da instituição, Tota Guedes.

O governo justifica que a medida faz parte de um conjunto de ações implementadas com o objetivo de economizar recursos públicos e com isso garantir a qualidade dos serviços prestados à população.