Juíza e MP alertam sobre transferências de domicílios eleitoras

A orientação do TRE aos juízes é que alertem sobre as transferências irregulares de domicílios eleitorais. Diante disso, a juíza de São João do Cariri, Ivina Mozart, o promotor José Bezerra, e o chefe do Cartório Eleitoral, Valdez Alves, realizaram recentemente uma reunião com todos os representantes dos partidos políticos da zona que abrange os municípios de Gurjão, Caraúbas e São João do Cariri.

O encontro aconteceu no Fórum Deputado Nivaldo Brito e teve o objetivo de advertir a todas as lideranças políticas o crescente número de pedido de transferência de domicílio eleitoral para as cidades que compõem a comarca, principalmente para o município de Caraúbas.

A juíza Ivina deixou bem claro que estão sendo analisados todos os pedidos e a Justiça Eleitoral ficará atenta às possíveis falsas declarações de domicílio e, se alguma for comprovada, todos os envolvidos serão penalizados de acordo com lei vigente.

Durante a reunião, a juíza destacou que existe a necessidade de uma revisão eleitoral nos três municípios, o que só poderá ser realizado pelo TRE com embasamento técnico mostrando a disparidade do número de eleitores com o número de habitantes de cada município, de acordo com dados do IBGE, explicou a magistrada.

O promotor José Bezerra Diniz disse que não é de seu interesse nem tampouco da juíza estar instaurando procedimento e indeferindo transferências, porém, estão vigilantes para coibir qualquer tipo de abuso.

Num passado não muito remoto, era comum, em todos os recantos do país, os partidos políticos aliciarem eleitores de uma cidade para outra para se beneficiarem nos períodos eleitorais.

Hoje, a Justiça Eleitoral permanece mais atenta a esses movimentos, e punições têm ocorrido em vários Estados brasileiros. A atenção deverá ser redobrada para 2012.