Paraíba tem maternidades só de fachada, diz CRM

Na Paraíba estão registradas 107 maternidades, sendo que onze da rede estadual, segundo o Conselho Regional de Medicina da Paraíba (CRM-PB). Considerando que o Estado possui 223 municípios, a média seria de uma unidade para duas cidades, um número razoável se a maioria não funcionasse como maternidade apenas na fachada, segundo o CRM-PB. “As de verdade contam-se nos dedos. O parto é considerado uma emergência e eventualmente o seu desfecho pode ser desfavorável, justificados por doenças preexistentes da gestante e do recém-nascido ou por deficiência na assistência prestada.

Resultado: para as parturientes, complicações graves como eclâmpsia, hemorragias e até a morte. Já o seu recém-nascido pode desenvolver epilepsia ou até a morte, se o atendimento não acontecer de forma estruturada”, informou o diretor de Fiscalização do CRM, Eurípedes Mendonça.

Segundo o Conselho, cerca de 80% das unidades da Paraíba não possuem estrutura eficiente, com número ideal de profissionais na área da saúde ou quantidade de equipamentos que possa atender a demanda.

Conforme informou o vice-presidente do CRM, Norberto José da Silva Neto, o registro pode ser encontrado no Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES). “Por incrível que pareça, são 107 maternidades na Paraíba, mas maternidades públicas de grande atendimento são apenas quatro, em João Pessoa (Frei Damião, Cândida Vargas, Edson Ramalho e Hospital Universitário Lauro Wanderley), a do Instituto de Saúde Elpídio de Ameida (Isea) em Campina Grande e Peregrino Filho, em Patos. As maternidades privadas não seguem as normas preconizadas pelo Ministério da Saúde (MS)”, contou.

De acordo com ele, o tipo de problema comumente encontrado nas maternidades é, sem sombra de dúvida, o descumprimento da portaria 569/2000 do MS, no que diz respeito aos recursos humanos. “É necessário uma equipe mínima composta por uma médico especialista em ginecologia/obstetrícia, um médico clínico geral, um médico pediatra/neonatologista, um médico anestesiologista e outros profissionais da área de saúde indispensáveis ao atendimento eficiente da gestante, mas isso não acontece”, contou. O médico explicou que o CRM preconiza que o ideal é que se tenha, pelo menos, três médicos de plantão, pois as cirurgias devem ser realizadas por dois médicos e um terceiro assistiria as demais pacientes. “Desta forma teríamos um atendimento mais qualificado”, frisou.

O presidente do Sindicato dos Hospitais Privados e Filantrópicos da Paraíba, José Targino, atribui os problemas nos recursos humanos nas maternidades privadas aos baixos valores pagos pelos planos de saúde e também pelo SUS aos profissionais. “Os valores pagos pelos convênios são irrisórios e não temos condições de assim, ampliar a estrutura dessas maternidades. Além disso, há a carência de profissionais da área de obstetrícia e pediatras no mercado”, comentou Targino.

Conforme informações do vice-presidente do CRM, Norberto José da Silva Neto, por descumprimento da portaria do MS, o CRM determinou a retirada do nome de “Hospital e Maternidade de Pilar”, município da região da Zona da Mata, que ficou somente com o nome “Hospital de Pilar”. Além disso, este ano também foi interditada a Maternidade do Hospital Estadual de Catolé do Rocha, no Sertão do Estado. A dona de casa Lenice da Silva, de 39 anos, contou que o seu bebê recém-nascido já é o segundo que nasceu no Isea, em Campina. Ela disse que mora em Lagoa Seca, mas como a maternidade da cidade não possui estrutura adequada, preferiu seguir direto para uma cidade maior. “Infelizmente a gente tem que sair da nossa cidade, mas fazer o quê?”, se queixou.

PACTUAÇÃO EXCESSIVA AGRAVA SITUAÇÃO

Para os médicos, a situação das maternidades públicas é mais agravada pela excessiva pactuação com outros municípios. De acordo com o CRM, uma das maiores maternidades do Estado, o Instituto de Saúde Elpídio de Almeida (Isea) no município de Campina Grande, tem pactuação com outras 173 cidades.

Segundo o vice-presidente do CRM, Norberto Silva, esta pactuação, nos documentos oficiais, é para gestantes de alto risco, mas no entanto, qualquer gestante é encaminhada para o Isea porque os municípios não têm os serviços que informam ao MS e as maternidades na verdade, acabam sendo as ambulâncias.

“As causas que acarretam a superlotação nas grandes maternidades como má gestão de recursos, falta de verbas, falta de infraestrutura, já são por si só do conhecimento público. Há denúncias e estudos embasados sobre as causas reais no entanto, não cabe ao CRM averiguar estas causas”, afirmou. Ele informou que a solução para os problemas nas maternidades foi ouvida nas manifestações das ruas.

“É preciso mais saúde e saúde não se faz só com médicos. Faz-se com médicos e equipe multidisciplinar (outros profissionais da saúde, como enfermeiros, auxiliares, bioquímicos, fisioterapeutas). É necessário investimento em infraestrutura, boas e bem equipadas maternidades, salário digno e justo para todos profissionais”, clamou o médico, acrescentando que existe a necessidade de abertura de mais maternidades estaduais, inclusive em cidades grandes, como Campina Grande, até que se crie centros de referência em outras cidades.