Presidente diz que TRE está pronto para cumprir decisão sobre Cássio

Jhonathan Oliveira

O presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba, desembargador Manoel Monteiro, falou pela primeira vez, nesta sexta-feira (6), sobre a decisão do Supremo Tribunal Federal que liberou o ex-governador Cássio Cunha Lima (PSDB) para tomar posse no Senado Federal. Ele disse que até o momento o órgão não foi comunicado oficialmente, mas que o Tribunal está pronto para cumprir o que foi determinado da forma mais rápida possível.

“O TRE está pronto para, assim que chegar um comunicado, cumprir o que for determinado”, disse o presidente da corte eleitoral estadual. O magistrado disse que o processo no TRE ocorre de forma rápida, segundo ele após a decisão ser comunicada o registro de candidatura de Cássio passará de indeferido para deferido. Em seguida será feita uma retotalização dos votos e depois a diplomação do ex-governador tucano.

O desembargador reuniu no final da manhã desta sexta-feira os integrantes da comissão de totalização das eleições de 2010, que foi presidida por ele e conta também com os juízes João Batista Barbosa e Niliane Meira. Apesar da corte não ter sido comunicada da decisão que beneficiou Cássio, ela acabou sendo um dos assuntos do encontro.

“O desembargador Manoel Monteiro lembrou que a comissão tem que estar a postos para assim que a corte receber qualquer comunicado possamos nos reunir para cumprir rapidamente qualquer determinação”, disse a juíza Niliane Meira.

Manoel Monteiro também destacou que a comunicação da decisão ao TRE pode ser feita pelo STF, sem necessariamente passar pelo Tribunal Superior Eleitoral. “O Supremo pode mandar a decisão de forma direta”, afirmou.