Empresário pede ao TRF para retirar tornozeleira eletrônica

Preso preventivamente na Operação Desumanidade em julho de 2016 em uma clínica em João Pessoa, o empresário José Aloysio da Costa Machado Neto entrou com um recurso junto ao Tribunal Regional Federal da 5ª Região, sediado em Recife (PE), pedindo a retirada em defnitivo da tornozeleira eletrônica, visto que precisa de cirurgia cardíaca. No pedido, ele ressaltou que "seu estado de saúde exige a visita a médicos em locais diversos da Paraíba", estando em Recife para tratamento médico. Por questão de saúde, ele cumpria prisão domicilar e passou a usar tonozeleira eletrônica.

O desembargador federal Cid Marconi, relator do pedido, afirmou em seu seu despacho que a “tornozeleira eletrônica, além de garantir a aplicação da lei penal, evitando nova fuga do Investigado, também foi implantada para evitar que ele se aproxime da empresa SOCONSTROI, com vistas a coibir a reiteração delitiva”.

Acrescentou que, “embora tenha sido permitida a retirada temporária, por trinta dias, justamente em face das condições de saúde do requerente, a fim de lhe possibilitar a realização de exames eletromagnéticos e de ressonância, o deferimento, ou não, do pedido, acarreta a necessidade de concessão de vista dos autos ao Ministério Público Federal, a fim de que ele se pronuncie acerca da possibilidade, ou não, da retirada do monitoramento eletrônico em face das condições de saúde do
Requerente”.

Por fim, determinou Cid Marconi a concessão de vista à Procuradoria Regional da República para emitir o parecer sobre o pedido.

Operação

No dia 28 de junho, o Ministério Público Federal (MPF) deu seguimento a Operação Desumanidade. A ação teve apoio de agentes da Polícia Federal e cumpriu 14 conduções coercitivas, 3 prisões preventivas, além de busca e apreensão nas cidades de Quixaba, Emas, João Pessoa e Patos.

A Desumanidade 2 teve sua 1ª ação em dezembro de 2015 e dizia respeito ao desmantelamento de quadrilhas que atuam diretamente em esquemas envolvendo licitações em prefeituras com empresas de construção.

Foram decretadas pela Justiça Federal as prisões preventivas de Cláudio Roberto Medeiros da Silva, José Aloysio da Costa Machado Júnior e José Aloysio da Costa Machado Neto, todos ligados à empresa SOCONSTROI que presta serviços em diversas obras para as prefeituras. As empresas Milenium, Viga Engenharia e COENCO também estão entre as investigadas pelo MPF. José Aloysio da Costa Machado Neto,

Condução coercitiva

Na época, houve condução coercitiva de Júlio César Medeiros Batista (prefeito de Quixaba), Wescley Candeia Santana, Ana Gerlane da Silva Formiga, José Vieira Dias Júnior, Madson Fernandes Lustosa, George Ramalho Barbosa, Peter Ramalho Barbosa, Ednaldo de Medeiros Nunes, Sebastião Cícero dos Santos, Edvaldo Alves de Brito, Paulo César Leite, Ana Luiza Medeiros Machado, Desiree Castro Soares Machado.

A Operação Desumanidade 2 fez busca e apreensão na Prefeitura Municipal de Quixaba e na residência do prefeito do referido município.