Câmara de Bayeux adia votação de pedido de cassação do prefeito

A Câmara de Bayeux adiou, nesta quinta-feira (26), a análise do pedido de cassação do prefeito Luiz Antônio (PSDB). O adiamento aconteceu por um pedido de vista do vereador Lico (PSB), que foi designado como relator do processo na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa. Ele deve apresentar um parecer sobre o pedido na próxima sessão ordinária da Casa, na terça-feira (31).

A denúncia contra Luiz Antônio foi apresentada por PR e PRB e tem como base o vídeo dovulgado na terça-feira (24), onde ele aparece negociando propina com um empresário da cidade. Os partidos afirmam que o gestor 'quebrou o decoro' da função. “As imagens revelam um homem obstinado a tomar o poder, usando as formas vis na administração pública”, diz um trecho da denúncia.

O pedido movido por PR e PRB contra Luiz Antônio não é o único. Um segundo, de autoria do ativista político Epitácio Bernardo, foi apresentado na quarta-feira (25). Ele também deve ser lido na próxima sessão da Câmara de Bayeux

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Caso a denúncia contra Luiz Antônio seja acatada, um comissão processante será criada para investigar a conduta do prefeito. E haverá uma situação inusitada, com duas comissões contra dois prefeitos funcionando ao mesmo tempo, pois o prefeito afastado da cidade, Berg Lima (sem partido), que está preso, já é alvo de uma.

Se os dois prefeitos, tanto o afastado como o interino, acabem cassados pela Câmara Municipal, o presidente do legislativo assume temporariamente o comando do Executivo. A Lei Orgânica de Bayeux estabelece que ele deve ficar no cargo por 30 dias, quando deve ser feita uma eleição indireta para a escolha do novo gestor.

Pedido de propina

No vídeo, divulgado na terça-feira (24), o prefeito Luiz Antônio aparece negociando propina para tirar Berg Lima do poder. As imagens foram gravadas em 4 de julho, um dia depois o prefeito titular foi preso após ser flagrado recebendo valores de um empresário.

Em conversa com o empresário Ramon Acioli, ex-secretário da Indústria e Comércio do Município na gestão de Berg Lima, Antônio teria pedido R$ 200 mil para que um 'escândalo' contra o prefeito ganhasse as ruas.

Nas imagens, Luiz Antônio diz a Ramon que tem gravações comprometedoras contra Berg e garante que a saída do prefeito do poder é questão de dias. O dinheiro negociado seria para pagar empresas de comunicação que divulgariam as irregularidades. Após isso, ele garante no vídeo, o Ministério Público da Paraíba cairia em cima do assunto. No vídeo, o empresário pede para ver o material e recebe a promessa de que ele será repassado. Acioli, então, questiona pagar por uma coisa sem ver o resultado final do que foi conseguido.

O advogado Fábio Andrade, que representa o prefeito interino Luiz Antônio, negou que tenha havido pedido de propina, afirmou que o vídeo foi editado para divulgação e que o gestor só vai se pronunciar após ter acesso ao arquivo na íntegra.

"O prefeito Luiz Antônio não tem nada a ver com a prisão de Berg Lima, essa ilação é completamente despropositada. Essa conversa foi uma especulação feita entre duas pessoas que conversavam sobre a política de Bayeux, uma conversa absolutamente normal na política. Se falou que o prefeito poderia ser afastado, porque em Bayeux todo mundo já sabia que o prefeito vinha sendo investigado por irregularidades e perguntado sobre isso o Luiz Antônio se manifestou. Poderia ser q ele (Berg Lima) fosse cassado, fosse afastado, e naturalmente quem iria assumir era Luiz Antônio", disse o advogado.

O empresário Ramon Acioli se apresentou ao Ministério Público da Paraíba (MPPB) nesta quarta-feira (25). Segundo o advogado que o representa, Renam Palmeira, ele está apenas colaborando com a Justiça e não negociando delação premiada, pois não é acusado de nada. “Nós o orientamos a entregar o material para o Ministério Público, à Polícia Federal e ao Tribunal de Contas do Estado, para que o os órgãos tomassem as devidas providências", afirmou.