Após decisão judicial, prefeitura de Santa Rita cancela a festa

A prefeitura de Santa Rita não vai mais recorrer para tentar realizar a festa da padroeira da cidade, que estava marcada para começar nesta sexta-feira (22). O prefeito Reginaldo Pereira (PRP) divulgou uma nota oficial onde confirma o cancelamento do evento, atendendo assim às duas decisões judiciais que determinaram o bloqueio dos recursos destinados ao pagamento das atrações musicais.

Na quinta-feira (21) o desembargador Leandro dos Santos, do Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB), negou um pedido da prefeitura para reverter a decisão inicial da juíza Lilian Cananéa. A magistrada atendeu um pedido do Ministério Público da Paraíba que entrou com uma ação cautelar contra a festa por conta de atrasos nos pagamentos de servidores municipais. Durante a manhã, o procurador-geral de Santa Rita, Onaldo Queiroga Filho, disse que iria estudar a possibilidade de um recurso ao Superior Tribunal de Justiça (STJ).

O gasto total com o evento, estimado pelo MPPB, seria de R$ 374 mil, valor acima do descrito no Diário Oficial de Santa Rita, publicado no último dia 12, que traz o montante de R$ 316 mil.

A festa de Santa Rita de Cássia estava marcada para começar hoje e iria até a segunda-feira (25). A principal atração seria a banda Aviões do Forró, que encerraria o evento.

Confira a nota oficial da prefeitura

O Prefeito Constitucional do município Santa Rita/PB, Reginaldo Pereira da Costa, informa que, em cumprimento à decisão judicial exarada pelo eminente Desembargador Leandro dos Santos neste dia 22 de maio de 2015, cancela as apresentações musicais da Festa da Padroeira de Santa Rita/PB, como também a contratação de toda estrutura que seria montada na Praça do Povo para a realização da mesma, até posterior deliberação. Agradece ainda a todos os colaboradores pelo incentivo, mas com o maior acato e respeito ao Judiciário Paraibano, sabendo da relevância de uma decisão judicial, a Festa da Padroeira se mantem cancelada. Acrescentamos ainda que, a administração municipal não realizou nenhum pagamento antecipado para as atrações e qualquer despesa na realização da festa.