Exames ocupacionais são obrigatórios; conheça cada tipo

Karoline Zilah

Apesar da qualificação profissional ser um dos principais requisitos no mercado de trabalho, a saúde também é levada em consideração pelas empresas na hora de assinar a carteira de trabalho. E a hora da verdade para os futuros contratados é o exame admissional, uma avaliação médica feita nas primeiras semanas de trabalho. Depois de empregado, o profissional ainda é submetido a exames periódicos.

A especialista em Medicina do Trabalho Márcia Paula Porto explica que os exames médicos ocupacionais são obrigatórios por lei. São procedimentos simples adotados nos momentos da admissão, da demissão e periodicamente, dependendo do cargo exercido.

“A lei nº 6.514, de 22 de dezembro de 1977, estabelece normas regulamentadoras e funciona como uma bíblia para a segurança e medicina do trabalho. Com base nela, desenvolvemos programas de controle da saúde ocupacional para empresas e acompanhamos seus funcionários”, explica Márcia Porto.

Segundo ela, os exames são importantes tanto para o contratado quanto para a empresa, por se tratarem de uma proteção para ambas as partes na garantia de seus direitos. Os resultados, no entanto, não podem ser usados para discriminar o trabalhador.

“O objetivo principal é verificar se o candidato tem condições de saúde para exercer determinada atividade”, complementa. Ter um bom condicionamento físico, por exemplo, é essencial para quem trabalhos que exigem esforços.

Outra função dos exames é garantir que a saúde do funcionário seja preservada e evitar que seja degradada devido ao trabalho. “É uma garantia porque, se ao longo do tempo de trabalho o empregado adquirir alguma doença em decorrência de suas funções, ele poderá ser indenizado por isso”, indica a especialista.

Exame admissional

O primeiro contato do profissional com os cuidados da Medicina e Segurança do Trabalho é o exame admissional. Segundo a médica Márcia Porto, trata-se de uma anamnese, uma entrevista detalhada sobre o estado físico e mental para a função do novo contratado. Na conversa, é investigado o histórico de doenças pré-existentes ou licenças de empregos anteriores. Em geral, o médico mede a pressão arterial, os batimentos cardíacos, o peso e a altura do funcionário.

Exame periódico

A finalidade é investigar se ocorreu alguma alteração na saúde do trabalhador, para que o médico possa encaminhá-lo a um especialista ou recomendar um tratamento adequado. A entrevista pode evitar o surgimento de sintomas mais graves. A periodicidade depende da atividade desenvolvida e do risco ao qual o funcionário é submetido.

Os exames são realizados a cada dois anos para pessoas com idade entre 18 e 45 anos, que exercem cargos administrativos internamente e não trabalham com máquinas. Para os cargos técnicos e todos os colaboradores da empresa em geral, a entrevista é feita anualmente, sem restrição de idade. Já para quem exerce atividade de risco, o recomendável é a avaliação semestral.

Retorno ao trabalho

O objetivo é analisar se o profissional está apto a exercer sua antiga função após o afastamento, maior ou menor que 30 dias, por motivo de doença ou acidente, seja ele ocupacional ou não.

Mudança de função

Segundo a médica Márcia Porto, o exame é necessário quando o funcionário passa por uma alteração de cargo ou setor que aumento sua exposição a algum risco.

Exame demissional

Serve para avaliar a saúde do funcionário que está sendo demitido, se sofreu algum dano devido ao risco a que foi exposto na execução do seu trabalho. Também é um exame obrigatório e deve ser realizado de 15 dias antes do desligamento.

Queixas mais frequentes

Em sua experiência visitando diversas empresas, Márcia Porto percebeu que os problemas mais frequentes com os trabalhadores são aqueles que afetam os nervos, os músculos e os tendões, como tendinites e dores na coluna. As principais causas são os esforços repetitivos aliados à má postura, o que afeta o rendimento do profissional.

Além da exaustão física, os problemas de estresse também são queixas frequentes. A cobrança por produção causa desgaste emocional que pode desencadear danos no sistema nervoso, depressão, síndrome do pânico, entre outros problemas.