Promotoria investiga superlotação em colégios particulares da Capital

Da Redação
Com MPPB

O Ministério Público da Paraíba aguarda um relatório da Secretaria Estadual de Educação sobre o número de alunos matriculados por sala de aula nas 20 maiores escolas particulares da Capital. A previsão é de que o documento seja entregue pela Gerência Executiva de Acompanhamento da Gestão Escolar (Geage) até sexta-feira (11).

Em janeiro, a Promotoria de Justiça de Defesa da Educação recomendou que a Geage averiguasse as unidades de ensino particulares. Elas devem cumprir a Resolução 340/2001 do Conselho Estadual de Educação, que estabelece o número máximo de estudantes por turmas. (veja abaixo).

Em 2010, a Promotoria recebeu reclamações e denúncias de superlotação. Em um grande colégio particular, foram encontrados mais de 70 alunos em uma única sala.

Em fevereiro deste ano, outra denúncia sobre superlotação foi encaminhada ao Ministério Público e já começou a ser apurada.

De acordo com a promotora Fabiana Lobo, se a superlotação for constatada, o caso poderá ser resolvido extrajudicialmente por meio de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC). Caso não haja acordo, o Ministério Público pode ingressar com uma ação civil pública para que a escola cumpra a resolução.

Resolução

A medida determina que as escolas particulares só podem matricular 25 alunos por sala de aula na educação infantil. Nas 1ª e 2ª séries do ensino fundamental, as salas devem comportar até 35 alunos; nas 3ª e 4ª séries, até 40 alunos; da 5ª à 8ª séries, até 50 alunos. No ensino médio, o número máximo de alunos matriculados em cada sala de aula é 50.

Apesar da resolução estar em vigor há dez anos, várias reclamações foram recebidas em 2010 na Promotoria de Justiça da Educação sobre a superlotação de estudantes nas escolas privadas, principalmente nos últimos anos dos ensino fundamental e médio. Por conta disso, o Ministério Público recomendou que a Geage intensificasse a fiscalização nos colégios.

Denúncias

Os pais de alunos que constatarem superlotação em salas de aula nas escolas particulares podem procurar a Promotoria de Justiça da Educação para registrar a reclamação.

A Promotoria fica na Rua Rodrigues Chaves (próximo ao Hotel JR), no Centro da Capital. Mais informações podem ser obtidas pelo telefone (83) 2107-6129.