Corregedor nega irregularidades em pagamentos de juízes

Uma reportagem do jornal O Globo publicada no último sábado (21) diz que nos últimos três anos o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) constatou inúmeros casos de pagamentos indevidos a juízes. Entre os tribunais que teriam distribuído recursos públicos de forma irregular aparece o da Paraíba. Nesta segunda-feira (23), o corregedor do tribunal paraibano, desembargador Nilo Ramalho, contestou a informação e negou que tivesse ocorrido pagamentos irregulares.

De acordo com a reportagem, durante inspeção realizada em maio de 2009, o CNJ verificou que os magistrados do Tribunal de Justiça da Paraíba estavam recebendo jetons (uma espécie de pagamento extra) fora da folha de pagamento, sem a incidência do Imposto de Renda. Porém de acordo com Nilo Ramalho não havia nenhuma irregularidade nesse processo. O desembargador explicou que os únicos juízes que recebiam a gratificação fora da folha, eram os que trabalham em varas comuns e em juizados especias, sendo que os jetons equivaliam à segunda atividade.

“Não se tratava de irregularidade. Mas durante correição o CNJ entendeu que o pagamento não podia ser feito daquela forma. Foi feita a recomendação e um mês depois nós modificamos e o CNJ tem conhecimento disso”, disse o corregedor. Nilo Ramalho destacou ainda que os juízes que receberam os jetons estão isentos de ter qualquer tipo de punição. “Não houve irregularidade na origem da despesa e nem do recebimento do pagamento”, ratificou.

Além do tribunal da Paraíba, também são citados na reportagem de O Globo os tribunais do Distrito Federal, de Mato Grosso do Sul, de Pernambuco e de Alagoas. Nos dois últimos casos, o CNJ teria constatado falhas graves no pagamento de diárias. No tribunal alagoano, visitado em maio de 2009, não havia regra clara sobre a concessão do benefício.

Segundo O Globo, as irregularidades já detectadas podem ser ainda maiores. Pois no próximo mês, o Conselho deve concluir um pente-fino que realizou nas folhas de pagamento de tribunais em todo o país. Os detalhes do trabalho ainda estão sob sigilo.