MP denuncia 6 por fraudes no Detran

O Ministério Público denunciou ontem um grupo acusado de atuar no Agreste e Curimataú paraibano contra o Departamento Estadual de Trânsito (Detran) da Paraíba. A fraude está avaliada em mais de R$ 100 mil. As seis pessoas foram presas acusadas de desviar irregularmente lacres de segurança das placas de veículos automotivos em junho do ano passado.

O grupo agia há mais de um ano legalizando carros e motos irregulares e o Detran estima que eram vendidos mais de 50 lacres por semana para veículos de toda a região a R$ 49,00 cada.

A Corregedoria do Detran descobriu em investigação que o dispositivo, comprovador da legalização de veículos, era desviado por funcionários do próprio órgão, vendidos a R$ 10,00 para comerciantes de Picuí e posteriormente revendidos e colocados em carros roubados, adulterados e clonados. Todos responderão por formação de quadrilha e coautoria para prática do crime de peculato. As penas somadas de cada acusado podem chegar a 15 anos de reclusão.

De acordo com a denúncia oferecida pelo promotor Luciano Maracajá, “a análise dos autos revela um nítido esquema de desvio e venda de lacres de segurança de veículos, tudo praticado por servidores dos órgãos de trânsito de Campina Grande e Picuí, com o objetivo de auferir vantagem indevida”.

Foram denunciados o chefe do Ciretran de Picuí, José Glaciano de Lima Azevedo, 50 anos; o agricultor Ricardo Dantas Xavier, 26 anos; o comerciante José Elias de Moura, 52 anos, e os servidores públicos Valdemar Carneiro Lira Filho, 49 anos, Maria Abigail Costa Cruz, 54 anos e Nehemias de Almeida Lopes, 67 anos.

“Eles vinham praticando este crime há muito tempo, não temos nem como mensurar com exatidão. Os funcionários do Detran faziam o desvio e repassavam para o comerciante, que colocava o lacre nos veículos, fazendo-os passar por legalizados e de procedência lícita, autorizados a circular”, informou o corregedor do Detran, Wallber Virgulino.