TJ nega habeas corpus a acusada de mandar matar Robson Ferreira

Da assessoria do TJ-PB

Por maioria, a Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba decidiu nesta quinta-feira (10) negar o habeas corpus em favor de Florinda Assunção P. L. Cordeiro Moita, apontada como mandante do homicidio qualificado que vitimou o empresário Francisco Robson Lopes Ferreira. O crime ocorreu no dia 31 de março de 2007, por volta das 18h, no interior do Armazém dos Sabores, na avenida Ruy Carneiro, em João Pessoa.

O relator do processo foi o juiz convocado João Benedito da Silva, que negou o habeas corpus, seguido do desembargador Nilo Ramalho. Já o desembargador Leôncio Câmara votou a favor do habeas corpus. De acordo com o relatório, a defesa alegou que Florinda Moita vem sofrendo constrangimento ilegal em face de ter sua liberdade de locomoção ameaçada desde 12 de abril de 2007, quando foi decretada a sua prisão preventiva para a garantia da ordem pública.

Ainda segundo o relatório, em maio passado foi solicitada a revogação da prisão preventiva de Florinda Moita, sem sucesso. Todos os demais acusados já foram julgados e condenados pelo Tribunal do Júri, restando somente o julgamento da ré como mandante e mentora intelectual do crime nos termos da acusação, cujo feito já foi desmembrado dos demais.

Atualmente o processo encontra-se em cumprimento de diligências, inclusive em expedição de carta rogatória a Portugal, onde Florinda Moita se encontra, uma vez que no Brasil não existe acordo de extradição com o referido país. Ela é mãe da ex-mulher de Robson e teria mandado matá-lo por conta de uma partilha de bens.

O crime

Robson Ferreira, de 49 anos, foi assassinado a tiros no dia 31 de março de 2007, dentro de sua loja Armazém dos Sabores, na avenida Rui Carneiro, em João Pessoa. Ele foi superintendente da Empresa de Limpeza Urbana da Capital (Emlur) durante a primeira gestão de Cícero Lucena (PSDB) na Prefeitura da cidade.