Esforço concentrado para julgar processos

A Corte do Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB) fará um esforço concentrado amanhã, a partir das 14h, para julgar os 113 processos de registro de candidatura que não entraram na pauta até ontem. Dos 32 processos julgados na sessão de ontem, 14 foram deferidos, entre eles o de Lucélio Cartaxo (PT) ao Senado, 14 indeferidos e quatro prejudicados. Em um mês, o TRE julgou 455 dos 568 processos de registro de candidatura para as eleições 2014.

Embora a data limite para o julgamento dos processos seja o dia 5 de agosto, o presidente da Corte, desembargador Saulo Benevides, explicou que alguns processos exigiram diligências e por isso serão julgados fora do prazo, em uma última sessão.

“Estamos dependendo do julgamento ainda de mais de 100 processos porque foram convertidos em diligência. Os partidos políticos apresentam os registros de candidatura e, às vezes, faltam documentos. Nós estamos dando o devido prazo legal, possibilitando que eles apresentem a documentação necessária para que não haja o indeferimento do registro da candidatura”, explicou o presidente do TRE-PB.

Para o desembargador Saulo Benevides, embora existam processo pendentes, o balanço é positivo. “A avaliação é muito positiva, julgamos mais de 400 processos e existem pouco mais de 100 ainda para serem julgados, mas não por culpa da Corte. Esperamos com a sessão da quinta-feira encerrar o julgamento de todos os registros de candidatura”, afirmou.

Dos processos julgados na sessão de ontem, foram indeferidos o registro de 13 candidatos a deputado estadual e um federal.

Ficarão de fora da disputa Marcos José dos Santos (A Força do Trabalho), José Maria Alves da Silva (A Vontade do Povo III), Maria Aparecida Albuquerque (A Vontade do Povo IV), João Paulo do Nascimento (A Vontade do Povo III), Delfino Carlos Dantas (A Vontade do Povo IV), Welington Pimentel Vidal dos Santos (A Vontade do Povo IV), Analice Rosendo Lima dos Santos (A Vontade do Povo III), Claudia Márcia Lessa Vieira (A Vontade do Povo I), Edvaldo Pereira da Silva (Pros), Célia Pereira de Souza (PT), Hermano Nepomuceno Araújo (PT), Maria Marques Maciel (PT), Marenilson Batista da Silva (PT), Antônio Ribeiro (PT).

Já entre os processos deferidos, estão três para o Senado (além de Lucélio Cartaxo, os suplentes da coligação A Força do Trabalho, Benilton Lucena (PT) e Lenildo Morais (PT), 10 para deputado estadual e um Demonstrativo de Regularidade de Atos Partidários (Drap) do PT.

O julgamento da candidatura de Lucélio Cartaxo abriu a sessão de ontem e foi também a que mais tomou o tempo dos juízes, já que a discussão em torno da regularidade da coligação do PT voltou à tona. Como este foi o primeiro processo de registro que envolvia um candidato do PT coligado com o PSB, o Ministério Público Eleitoral chamou atenção para este fato, o que rendeu uma discussão de aproximadamente uma hora entre os juízes. A candidatura, entretanto, foi deferida por unanimidade.