TJPB mantém prisão de professora acusada de corrupção de menores

A professora acusada de aliciar, abusar e corromper menores de idade no município do Conde, no Litoral Sul da Paraíba, teve a prisão mantida pelo Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB). A decisão foi tomada de forma unânime pela Câmara Criminal do TJPB nesta quinta-feira (28).

No processo, a defesa da professora alegou que não existiam razões para prisão preventiva e pediu que ela ficasse em prisão domiciliar, por possuir diploma de nível superior e por não haver celas especiais ou individuais

“A paciente vem sendo vítima de uma trama protagonizada por conselheiras tutelares e uma vereadora do município através de acusações falsas e inverídicas, visando destruir toda uma história construída pela paciente e revertida a praticar o bem na comunidade local”, argumentou a defesa.

Em sua decisão, o relator do processo, juiz José Guedes, informou que, de acordo com a denúncia recebida pelo Ministério Público (MP), a professora Vera Lúcia do Amaral, cópias das declarações e dos depoimentos de testemunhas e vítimas prestados perante a autoridade policial atestam as acusações.

“A prisão preventiva da paciente está embasada nos requisitos autorizadores para tal, estando devidamente fundamentada, com elementos concretos e exame preciso dos fatos que norteiam e autorizam a segregação preventiva”, afirmou o magistrado.

Quanto ao pedido de cela especial em virtude da acusada ter diploma de nível superior, o relator disse que, de acordo com um ofício do diretor-adjunto da penitenciária onde a acusada se encontra, ela já se encontra recolhida em cela única e separada das demais penitentes, “estando superado o alegado constrangimento que a paciente diz sofrer”.

Ação Policial
A educadora foi presa no último dia 11 de março, acusada de permitir que crianças e adolescentes, entre 12 e 17 anos, praticassem atos sexuais na casa dela, além de promover o consumo de bebidas alcoólicas e drogas entre eles. Durante a busca na casa da acusada, foram apreendidos objetos como preservativos masculinos e femininos e câmeras fotográficas.