MPF dá parecer a favor do prefeito de Solânea

A Procuradoria Geral da República deu parecer pela confirmação em definitivo da medida liminar que determinou a soltura do prefeito de Solânea, Francisco de Assis de Melo. Ele teve a prisão temporária decretada no dia 28 de junho durante a Operação Pão e Circo, por suposto envolvimento em desvio de verbas públicas.

A defesa do prefeito impetrou um habeas corpus, com pedido de liminar, no Superior Tribunal de Justiça (STJ), objetivando suspender o decreto de prisão. Em despacho no dia 30 de junho, o ministro Ari Pargendler deferiu o pedido determinando a liberação do gestor. Ele entendeu que a decisão que decretou a prisão deixou de explicitar qual teria sido a participação dele no esquema denunciado pelo Ministério Público Estadual.

O mérito do Habeas Corpus será ainda analisado pela Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça. No seu parecer, assinado pelo subprocurador-geral da República, Durval Tadeu Guimarães, o MPF afirma que não havendo mais necessidade da prisão temporária, que seja confirmada em definitiva a liminar concedida.