Prefeituras recebem R$ 1,9 bilhão do FPM

Apesar da reclamação constante dos prefeitos, as 223 cidades da Paraíba receberam em 2013 R$ 1,9 bilhão com repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), cerca de R$ 131,6 milhões a mais do que no ano anterior. O montante total é 7,4% maior do que o total transferido em 2012, quando as prefeituras paraibanas receberam R$ 1,768 bilhão com o FPM.

O último repasse do ano foi realizado ontem, injetando R$ 54 milhões no Estado.

Os dados são do Sistema Integrado de Administração Financeira (Siafi), órgão do Tesouro Nacional. Na comparação feita entre os valores mensais, houve aumento no valor do repasse em praticamente todos os meses. Apenas em abril foi registrada uma redução em comparação ao ano anterior, já que o total repassado aos municípios nesse período de 2013 foi de R$ 130,2 milhões contra 152 milhões em 2012.

De acordo com o levantamento, dezembro foi o mês com o maior volume de recursos do FPM em 2013, totalizando R$ 272 milhões. O valor maior nesse período se deve principalmente ao repasse de 1% adicional da transferência, depositado no último dia nove. Por outro lado, a menor soma mensal foi repassada em julho, quando os 223 municípios paraibanos ratearam o montante de R$ 111,2 milhões.

Para a Federação dos Municípios da Paraíba (Famup), o aumento registrado no valor bruto do FPM em 2013 não foi suficiente para atender às demandas das prefeituras. “Se considerarmos a inflação do período, o aumento real foi de apenas 1,5% e isso sem contarmos com outros custos que também subiram neste ano. Só o salário mínimo aumentou 7% e com isso as despesas continuam maiores do que as receitas”, explicou Anderson Urtiga, secretário executivo da Famup.

Para o presidente da Famup, Buba Germano, a política fiscal adotada pelo governo federal está penalizando os municípios.

“O governo acena com novos investimentos para programas federais, como a construção de creches, mas para o custeio não tem recursos. Não há perspectiva de melhora enquanto o problema com os valores dessas transferências não for resolvido”, afirmou orientando os prefeitos a terem cautela com os gastos públicos.

A crítica do presidente da Famup é direcionada aos incentivos fiscais do governo federal, que concedeu em 2013 isenção ou redução nas alíquotas de tributos que integram a base de cálculo do FPM, a exemplo do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI).

Para Buba, a redução na arrecadação desses tributos impediu um aumento mais significativo nas transferências para as prefeituras.

NACIONAL
Em todo o país, o FPM acumulou durante todo o ano de 2013 um valor de R$ 74 bilhões, apresentando uma taxa de crescimento real de 1,5%, já descontados os índices da inflação no período.

No ano anterior, o repasse representou um volume total de R$ 72,9 bilhões distribuídos entre os mais de cinco mil municípios do Brasil.