Denúncia de superfaturamento em licitação será encaminhada ao MP

Da Redação

O vereador Bira Pereira (PSB) anunciou na manhã de hoje que a denúncia de indícios de superfaturamento e direcionamento referente ao processo licitatório 231/2009 para a aquisição de equipamentos hospitalares pelo Governo do Estado, estará sendo encaminhando nesta quinta-feira (19) para o Ministério Público Federal e Ministério Público Estadual.

“Os comentários dos secretários do governo e do deputado Trocoli Júnior somente “escamoteiam” a discussão com intuito de desvirtuar a gravidade da denúncia. Esperamos que o governador anule esse processo licitatório que está eivado de irregularidades Essa é a atitude mais prudente”, completou.

Bira explicou que em nenhum momento disse que a compra dos equipamentos já havia sido efetivada, mas alertou que a continuidade do processo iria provocar esse prejuízo para o bolso dos paraibanos. “A ata final do processo licitatório foi concluída com as quatro empresas escolhidas, os preços e as empresas que recorreram. Ou seja, o processo foi finalizado como um todo, faltando apenas a homologação”, explicou.

O Pregão Presencial 231/2009 foi realizada no mês de outubro deste ano no valor de R$ 38.167.050,00 com 18 itens para aquisição de equipamentos médicos-hospitalares. Somente em cinco dos 18 itens o prejuízo para os cofres públicos poderá chegar a R$ 7,2 milhões se a licitação for mantida. O vereador Bira rebateu a fala do deputado estadual Trocoli Júnior de que é um parlamentar inexperiente, “posso ser jovem e ter pouco tempo de mandato, mas certamente sei o que é certo ou errado na administração pública." “Entendo que o processo licitatório seja anulado com base no artigo 49, da lei 8666/93, em virtude da quebra dos princípios constitucionais expostos no artigo 37 da Constituição Federal.

Ele acrescentou que a sociedade espera do governo uma resposta sobre os indícios de superfaturamento de até 105% como foi o caso do item para a aquisição de 135 unidades do Monitor multiparamétrico para urgência oferecido pela empresa vencedora Rizzi. “Esse equipamento saiu por R$ 46 mil no pregão 231/2009, quando ítem semelhante foi adquirido pelo pregão 078/2008 da Universidade Federal Fluminense por R$ 22.400,00. Ou seja, somente nesse comparativo o governo estaria pagando R$ 3 milhões a mais. Em comparação com outros Pregões no País as diferenças vão de 69% a 92% na disputa para o mesmo equipamento”, questionou Bira.