Livro aborda questão homoafetiva sob o prisma do Direito de Família

Tiago Germano
Do Jornal da Paraíba

Ainda no calor da decisão unânime do Supremo Tribunal Federal (STF) de equiparar os direitos de casais homoafetivos aos de casais heterossexuais em relação à união estável, a literatura sobre o tema ganha a colaboração de uma jovem autora paraibana: Marianna Chaves lança nesta quinta-feira (12), às 19h, no Solar do Conselheiro, em João Pessoa, o livro Homoafetividade e Direito: Proteção Constitucional, Uniões, Casamentos e Parentalidade (Juruá Editorial).

Marianna, que amanhã irá ocupar a vice-presidência da Comissão de Diversidade Sexual e Direito Homoafetivo da Ordem de Advogados do Brasil (OAB), conta que o trabalho é derivado de sua dissertação de mestrado na Universidade de Lisboa, em Portugal, mas que o interesse pelo tema surgiu já em 2006, durante a sua graduação em Direito no Centro Universitário de João Pessoa (Unipê).

“As uniões homoafetivas são questões que ainda provocam reações polêmicas dentro da própria universidade. Foi daí que surgiu a minha curiosidade pela temática”, diz a autora, que atualmente é doutoranda da Universidade de Coimbra e pesquisadora assistente da Universidade de Lima. “Estamos desenvolvendo há três anos um tratado de sete volumes acerca do Direito de Família, que será a primeira obra atualizada do gênero no Peru”, diz Marianna.

Com foco nas jurisprudências brasileira e portuguesa, a obra também analisa decisões em defesa da união estável entre parceiros do mesmo sexo em outros países. “Cito mais de 29 países e todos os Estados americanos em que foram deferidas decisões positivas, seja sob o nome de união civil, casamento, pacto civil de solidariedade ou parceria civil registrada”, explica.

Com um vasto currículo na área do Direito de Família, Marianna Chaves é diretora de relações internacionais da secção paraibana da Associação Internacional de Direito de Família (International BAR Association) e, no próximo mês de outubro, estará apresentando o seu trabalho em Las Vegas (EUA), num congresso organizado pela instituição.