Transparência: 94% das prefeituras paraibanas têm nota acima de 5

A transparência nos municípios paraibanos melhorou significativamente de acordo com a última avaliação do Tribunal de Contas da Paraíba, que coordena o Fórum Paraibano de Combate à Corrupção (Focco). Em um ano, o número de prefeituras com notas acima de 5 subiu de 70 para 210, atingindo 94% dos 223 municípios do Estado. No mesmo período, o número de prefeituras sem Portal da Transparência caiu de 15 para dois (Riachão do Bacamarte e Várzea). Os dados foram apresentados na manhã desta terça-feira (18), no TCE, dia em que a Lei de Acesso a Informação (12.527/2011) completa quatro anos.

Para o conselheiro e coordenador do Focco, André Carlo Torres, o cenário atual é muito positivo, especialmente se comparado a situação das paraibanas em maio de 2013, quando ocorreu a primeira avaliação de transparência pelo Focco. “Apenas quatro prefeituras tinham site e portal da transparência. Hoje, quando divulgamos a sétima avaliação, apenas duas não têm. É motivo para se festejar”, disse o conselheiro do TCE.

André Carlo também apontou melhora na qualidade dos dados divulgados e o cumprimento da Lei Complementar 131/2009, que exige a disponibilização dos dados em tempo real. Atualmente, 98 prefeituras disponibilizam seus dados com atraso de, no máximo, sete dias. “Este também é um cenário favorável”, avaliou.

Os municípios de João Pessoa (9), Nova Floresta (8,4), Condado (8,2), Serraria (7,8) e Arara (7,8) apresentaram os melhores resultados, levando em consideração os critérios de conteúdo, série histórica e usabilidade. Os piores resultados ficaram com os municípios de Riachão do Bacamarte (zero), Várzea (0,4), Santa Rita (0,7) e Poço de José de Moura (2) e Pitimbu (2,3) - os dois primeiros não têm, sequer, Portal da Transparência.