Déficit nas prisões é de 3 mil vagas na PB

Em menos de um ano, a quantidade de detentos nas 45 cadeias e 19 penitenciárias da Paraíba saltou de 7.959, segundo estatística do Ministério da Justiça de julho do ano passado, para mais de 8,4 mil presos, de acordo com o último levantamento da Secretaria de Estado da Administração Penitenciária (Seap). O número de vagas, no entanto, continua em 5,4 mil, ou seja, faltam três mil vagas.

Representantes do Governo do Estado e Tribunal de Justiça da Paraíba se reuniram ontem no Ministério Público em Campina Grande na tentativa de apontar soluções para reduzir o déficit em até 30%, que hoje chega a 55%. Estão sendo aguardados mais de R$ 25 milhões em verbas para construção, reforma e ampliação de unidades prisionais, através de projetos em parceria com o Governo Federal.

Apenas para as quatro unidades prisionais em Campina Grande, onde se concentram 15% da população carcerária paraibana – em torno de 1,2 mil detentos – a Secretaria de Administração Penitenciária pretende criar 400 novas vagas. Serão 280 para os presídios Padrão, Serrotão e Monte Santo, além de 120 vagas para a ala feminina do Serrotão.

De acordo com a assessoria de comunicação, o projeto também prevê 200 vagas para o PB1, em João Pessoa, além de obras em 15 cadeias públicas até o fim do ano. Estão sendo ainda desenvolvidas parcerias com órgãos públicos visando ressocialização de presos, capacitação de servidores e agilização de processos.

Para o Coronel Washington França, que está à frente da Seap há duas semanas, o problema histórico de superlotação precisa ser corrigido. “Temos feito ações de forma diligente, na melhoria desses ambientes, capacitação de profissionais e reinserção de apenados na sociedade. Devemos ter neste e no próximo ano, várias obras de construção, reforma e ampliação de unidades”, afirmou o secretário.

Segundo o coronel Washington, novas reuniões devem prosseguir com objetivo de reduzir a massa carcerária da Paraíba. “Temos em torno de 45% de nossa população carcerária composta por presos provisórios. Essas parcerias pretendem diminuir dando celeridade aos processos. Se não tivesse esse quantitativo de provisórios, certamente não teríamos superlotação”, concluiu.