Paraíba ocupa 16º lugar em acesso à Justiça

A Paraíba ocupa a 16ª posição em termos de acesso à Justiça no país, conforme o Índice Nacional de Acesso à Justiça (Inaj) divulgado ontem pelo Ministério da Justiça. O índice obtido pelo Estado foi 0,12. O Distrito Federal vem em primeiro lugar com 0,41, seguido por Rio de Janeiro (0,31) e São Paulo (0,25). O pior acesso à Justiça ficou com o Estado do Maranhão (0,06). Na média nacional, o Brasil registra índice de 0,16.

O estudo foi elaborado pelo Ministério da Justiça em parceria com universidades, instituições públicas e entidades. Um banco de dados administrado pelo Executivo federal consolida em uma mesma ferramenta informações como número de profissionais e de unidades da Justiça – entre as quais Defensoria Pública, Ministério Público, Procons e instâncias do Judiciário – para quantificar o grau de dificuldade que a população enfrenta ao tentar usar serviços públicos judiciais.

As informações podem ser encontradas no portal do Atlas do Acesso à Justiça, que também traz dados sobre os serviços extrajudiciais, como cartórios, delegacias e Procons, e utiliza dados sobre o total da população e o Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) de cada localidade.

O governo afirma que o indicador é uma "proposta inicial" que ainda será melhorada com a ajuda da "comunidade científica" e dos órgãos do Sistema de Justiça. A partir do ano que vem, serão realizados debates para melhoria das fórmulas que compõem os indicadores.

Segundo o coordenador-geral de Modernização da Administração da Justiça do Ministério, Washington Leonardo Guanaes Bonini, não há uma escala para o indicador (de 0 a 1, por exemplo). Todas as informações que compõem o índice são consideradas e aplicadas em fórmulas, que geram um número para cada unidade da federação.

Além dos dados sobre acesso aos serviços judiciais, o atlas divulgado ontem pelo governo federal traz ainda o "Mapa da Justiça". A ferramenta virtual indica quais serviços na área da Justiça estão à disposição em todas as regiões do Brasil e mostra também endereços, telefone e sites para auxiliar os cidadãos.

O portal mostra, por exemplo, o número de magistrados, defensores públicos, promotores, procuradores e advogados do país. A ferramenta revela ainda o número regionalizado desses profissionais a cada 100 mil habitantes, assim como a estrutura desses órgãos em todas as unidades da federação.