MPPB articula parceria para rede de proteção à criança

O Ministério Público da Paraíba (MPPB) realizou ontem, em Campina Grande, o seminário do projeto Rede Ativa, que tem o objetivo de promover a articulação entre órgãos de defesa e garantia dos direitos da criança e do adolescente. O encontro reuniu representantes de entidades públicas que atuam nas áreas de assistência social, saúde, educação e segurança pública para planejar ações integradas no atendimento a crianças em situação de risco social.

O prefeito de Campina Grande, Romero Rodrigues, participou da abertura do encontro e afirmou que pretende estabelecer parcerias com o Ministério Público para fortalecer as ações do municípios. “É uma preocupação nossa intensificar as ações da prefeitura e ter o acompanhamento do Ministério Público na tentativa de unir todas as entidades que fazem parte dessa rede de assistência. Avançamos, mas é preciso reconhecer que muito ainda precisa ser feito”, avaliou.

Entre os investimentos na área, Romero destacou a construção do terceiro Centro de Referência de Assistência Social Especializado de Campina Grande (Creas), no bairro do Cruzeiro, que deve ser inaugurado até fevereiro. “O ideal é que cada região de vulnerabilidade seja atendida por um Creas e é nesse sentido que estamos buscando avançar. O Creas descentraliza a ação da prefeitura e em cada espaço desse estamos presentes com toda uma equipe multidisciplinar de assistência”, disse.

O projeto Rede Ativa foi criado em setembro pelo MPPB e já está atuando em 26 municípios do Estado na articulação de políticas públicas entre as instituições que possuem algum tipo de responsabilidade constitucional na defesa dos direitos da infância e adolescência, entre eles prefeituras, secretarias de Saúde, Educação e Assistência Social, Juizados, Conselhos Tutelares, polícias e também entidades da sociedade civil organizada.

“Não podemos mais estar agindo de forma desarticulada, com ações que são feitas de forma isoladas. É preciso que estejamos todos juntos pela execução e fiscalização das política públicas para que se concretizem na prática. O Rede Ativa pretende criar um ambiente propício para esse diálogo constante, com reuniões periódicas, para que tenhamos uma agenda em comum”, explicou o promotor Alley Escorel, coordenador do Rede Ativa.

De acordo com o promotor da Defesa dos Direitos da Infância e Adolescência de Campina Grande, Herbert Targino, o uso de drogas, a exploração sexual e a violência familiar estão entre os principais problemas enfrentados no município. “Existe política social, mas ainda com ações insípidas dentro do contexto atual.

É preciso trabalhar com as famílias nos bairros”, defendeu.
Entre os municípios integrados no projeto Rede Ativa estão João Pessoa, Campina Grande, Princesa Isabel, Teixeira, Conceição, Sousa, Cajazeiras, São José de Piranhas, Cabedelo, Guarabira e Monteiro.