VIDA URBANA
Semam recebe mais de 1.600 denúncias de poluição sonora no primeiro semestre
Órgão de João Pessoa afirma que esta é a principal queixa recebida em relação a infrações ambientais.
Publicado em 13/08/2015 às 19:15
Nesta sexta-feira, 14 de agosto, é o Dia de Combate à Poluição. E apenas neste primeiro semestre de 2015, a Secretaria de Meio Ambiente de João Pessoa (Semam) já recebeu 1.628 denúncias de poluição sonora, sendo esta, segundo o órgão, a maior queixa da população quando se trata de tipos de infrações ambientais. As áreas com maior registro de denúncias de poluição sonora são os bairros de Mangabeira, Bessa, Manaíra, Tambaú, Cabo Branco, Valentina, Rangel e Funcionários.
Conforme a Semam, diariamente, três equipes de fiscais são mobilizadas para verificação de denúncias, indo às ruas. A primeira equipe começa a atuar às 7h e as outras trabalham das 10h às 22h. São profissionais das áreas de biologia e geografia que fazem as abordagens dos denunciados, informando sobre as leis, notificando e aplicando multas, em caso de reincidência.
“Nossa prioridade é atuar com educação ambiental, sensibilizando as pessoas para a mudança de mentalidade, para que entendam que é preciso respeitar o direito do outro a um ambiente saudável. Mas quando percebemos que há reincidência no comportamento, a autuação é inevitável”, afirmou a secretária de Meio Ambiente, Daniella Bandeira.
Limite de som
Poluição sonora é considerada crime, definida pela Lei nº 6938/81. Por isso, a Semam ressalta que existe um limite para uso do som, que pode variar conforme a área. Em zona residencial é permitida a emissão de som entre 45 e 55 decibéis, em zona diversificada, que pode ter casas e hospitais, por exemplo, é permitida a emissão de 50 a 65 decibéis, e em zona industrial de 60 a 70 decibéis.
Denúncias
Por causa de problemas técnicos, o telefone 0800 da Semam está indisponível pelos próximos 20 dias, mas as denúncias podem ser feitas para o telefone 3218 9208, de domingo a domingo, das 7h às 22h. Na ausência da Semam, as denúncias de poluição sonora devem ser encaminhadas à Polícia Militar (PM) por tratar-se de perturbação do sossego público, artigo 22 da Lei de Contravenções Penais.
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