Assembleia Legislativa custa R$ 194 mi à Paraíba

Os deputados estaduais custam para a população paraibana em torno de R$ 9,3 milhões por ano. R$ 9.339.572,00: esse, conforme cálculos feitos pela reportagem, foi o valor gasto pela Assembleia Legislativa da Paraíba com o pagamento dos parlamentares em 2011, considerando os altos salários recebidos por cada um dos deputados, R$ 20.042,00 por mês.

Além dos salários, os deputados têm direito a ajudas de custo, diárias, verbas indenizatórias e ainda são beneficiados com outras despesas efetuadas pela Assembleia. Só as verbas indenizatórias pagas aos deputados representaram no ano passado um gasto de R$ 11,8 milhões (R$ 11.888.702,46).

Foram 433 empenhos realizados no ano passado em favor dos deputados, destinados a pagamento de verba indenizatória de apoio parlamentar. Os empenhos são feitos mensalmente, durante todo o ano.

No geral, a Assembleia Legislativa teve, em 2011, uma despesa orçamentária de mais de R$ 194.302.176,03. Desse total, só com a folha de servidores como um todo, nos doze meses, a despesa da Casa Epitácio Pessoa ultrapassou R$ 68,1 milhões, ou seja, mais de R$ 5 milhões por mês para pagamento de quase 1,4 mil servidores do quadro de pessoal total da Assembleia, entre efetivos, comissionados, eletivos (deputados) e prestadores de serviço, segundo dados disponibilizados no Sistema de Acompanhamento da Gestão dos Recursos da Sociedade (Sagres) do Tribunal de Contas do Estado (TCE), já que a Assembleia Legislativa não disponibilizou as informações.

Procurados pela reportagem, a Secretaria da Mesa, a Procuradoria da Casa, a Secretaria de Finanças e a Assessoria de Comunicação informaram não possuírem as informações solicitadas. A orientação dada foi procurar a presidência.

O presidente da Assembleia, deputado Ricardo Marcelo (PSDB), também não retornou as ligações telefônicas. No TCE, também não foi possível acessar, no Sagres, todas as informações desejadas, como o número de assessores por deputado e a despesa com comissionados. No item pessoal, o Sagres não traz os valores das despesas com efetivos, comissionados, deputados etc., e o TCE não autorizou a liberação de dados mais depurados.