R$ 3,4 mi em doações desaparecem do TJPB

O Tribunal de Justiça da Paraíba é o campeão de equipamentos desaparecidos. O valor chega a R$ 3,4 milhões, pouco mais da metade do que o CNJ não localizou no país. Segundo o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), 62% do que foi doado à corte paraibana tomou um destino incerto.

Para tentar esclarecer o problema, o TJ paraibano criou uma comissão para averiguar o paradeiro dos equipamentos de informática que foram doados pelo CNJ, com o objetivo de aumentar a eficiência do Judiciário. Uma investigação do CNJ descobriu que em torno de R$ 6,4 milhões em bens doados pelo órgão a tribunais de todo o país desapareceram.

A notícia foi divulgada ontem numa reportagem da Folha de São Paulo. O relatório do CNJ revela que as cortes regionais não sabem explicar onde foram parar 5.426 equipamentos, entre computadores, notebooks, impressoras e estabilizadores.

A assessoria do TJ da Paraíba disse que a presidência da corte baixou uma portaria para que uma comissão encontre todo o material em 45 dias. "Esses bens não estão perdidos ou desvinculados da atividade jurisdicional", disse. "Realmente estamos com alguma dificuldade de cotejamento de alguns itens, fato que não pode ser considerado como desvio ou perda de bem doado", informou a assessoria do TJPB.

Por causa das irregularidades, o CNJ decidiu suspender o repasse de bens a quatro Estados: PB, TO, RN e GO. Os três primeiros estão com um índice acima de 10% de bens "não localizados", limite estabelecido para interromper o repasse. Já o tribunal goiano, segundo a auditoria, descumpriu regras na entrega de seus dados.
Além desses quatro, a investigação atingiu outros 12 Estados que, numa análise preliminar, também apresentaram irregularidades.

Desses, apenas Espírito Santo e Rio Grande do Sul encontraram todos os bens. Os demais não foram punidos com bloqueio, mas têm até maio - quando uma nova auditoria será feita - para mostrar as providências que estão tomando para localizar os equipamentos.

Os R$ 6,4 milhões em bens não encontrados englobam todos esses tribunais auditados. No relatório, o CNJ ressalta que "trata-se de recursos públicos que estão sendo distribuídos ao Poder Judiciário com um objetivo específico: informatizar o Poder Judiciário a fim de tornar a Justiça mais célere".