Assembleias vão cobrar do STF decisão sobre posse de suplentes

Da redação
Com assessoria

O presidente da Assembleia Legislativa da Paraíba, deputado estadual Ricardo Marcelo (PSDB), participa nesta sexta-feira (18) da 13ª Reunião do Colegiado de Presidentes das Assembleias Legislativas e Distritais, na cidade de Florianópolis (SC).

Durante o encontro os presidentes de todo país vão discutir formas de cobrar do Supremo Tribunal Federal a decisão sobre a posse de suplentes nas Casas. Atualmente há uma dúvida nas Assembleias se as vagas deixadas por deputados devem ser preenchidas por suplentes da coligação ou do partido.

Presidentes de Assembleias querem o compromisso da nova diretoria do Colegiado em pressionar o Supremo Tribunal Federal (STF) para colocar em votação, em regime de urgência, a questão da suplência.

Segundo explicou o deputado Ricardo Marcelo, "a maioria do colegiado de presidentes das Assembleias Legislativas entende que o suplente deve ser da coligação e não do partido". A justificativa dos deputados é que no momento em que o suplente foi eleito, os partidos estavam coligados.

Durante a 13ª Reunião do Colegiado de Presidentes das Assembleias Legislativas e Distritais, o presidente da entidade, deputado Dinis Pinheiro (MG), apresentará a formação da nova diretoria. Dinis foi eleito durante a última reunião, em Brasília, realizada no dia 24 do mês passado. O encontro ocorrerá na sala de reuniões da Presidência da Assembleia do Estado, às 14h.