Justiça suspende julgamento do caso Manoel Mattos

O julgamento dos cinco acusados de participação na morte do advogado Manoel Mattos, que estava previsto para esta quinta-feira (5) em João Pessoa, foi mais uma vez adiado. A juíza Joana Carolina Lins Pereira, do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, atendeu nesta quarta-feira (4) um pedido do Ministério Público Federal (MPF) e concedeu liminar determinando a suspensão do júri popular. O MPF pediu que o caso seja transferido de estado e até que isso seja analisado não haverá julgamento.

A solicitação do desaforamento feita pelo Ministério Público Federal usou como argumento a dificuldade para montagem do júri ocorrido na sessão do dia 18 de novembro, quando o julgamento não aconteceu porque 7 dos jurados presentes pediram dispensa por supostos problemas de saúde.

O MPF argumentou ainda que das cinco testemunhas arroladas pela acusação, apenas uma apareceu , apesar de todas estarem intimadas. De acordo com o órgão, ambas as situações ocorreram em função do medo, pois o grupo de extermínio, do qual os réus são acusados de participar, continua atuando na fronteira entre Pernambuco e Paraíba, a menos de 50 km da capital paraibana.

Segundo a decisão da juíza Joana Carolina, os argumentos levantados pelo MPF são relevantes para a suspensão do julgamento. “Considerando a possibilidade real de ocorrer influência ou ameaça contra as pessoas que formarão o corpo de jurados (existindo também , segundo o MPF, risco à segurança dos familiares das vítima e das testemunhas), verifica-se que a situação relatada autoriza a aplicação do § 2º do art .427”, disse citando a norma que estabelece que o relator pode determinar liminarmente a suspensão.

O Ministério Público Federal solicitou que o caso seja transferido para a Justiça Federal de Pernambuco, mas o TRF5 pode optar pelo desaforamento para uma outra comarca. Antes do MPF, a mãe do advogado, Nair Ávila, também tinha apresentado um pedido de mudança de comarca.

O júri do caso Manoel Mattos será o primeiro julgamento federalizado da história do país.