O presidente da Assembleia Legislativa da Paraíba, Adriano Galdino (PSB), deve encerrar o mandato em dezembro deste ano, sem ver realizado seu projeto de mudar a sede da Casa para um espaço mais adequado às necessidade do legislativo estadual. A cessão do antigo prédio do Paraiban, na Epitácio Pessoa, pelo governador Ricardo Coutinho (PSB), na manhã desta terça-feira (17), foi apenas o ponta-pé inicial do projeto, mas as obras podem não ser concluídas por falta de verbas.
Galdino disse que deve lançar até o fim da semana o edital para convocar as empresas interessadas. Para executar a obra, entretanto, ele conta com apenas R$ 17 milhões em caixa, que atualmente estão aplicados no Banco do Brasil. “A partir da cessão nós temos as condições legais para botar a reforma na praça. Vamos ver se esse dinheiro é suficiente ou não, mas o que nós temos é esse recurso”, comentou o socialista.
O imóvel, de 12 mil metros quadrados e nove andares, está interditado desde agosto de 2013 pelo Tribunal Regional do Trabalho (TRT), após uma inspeção do Ministério Público do Trabalho (MPT) na Paraíba, que constatou risco à saúde e segurança dos servidores devido à presença de fios expostos, rachaduras, infiltrações. No local funcionava repartições públicas como a Casa Civil, Controladoria Geral do Estado, Procuradoria Geral do Estado, Instituto de Desenvolvimento Municipal e Estadual (Ideme), Agência Executiva de Gestão das Águas (Aesa), Secretaria da Juventude, Esporte e Lazer (Sejel), Secretaria da Mulher e Diversidade Humana e Núcleo de Fiscalização da Secretaria da Receita.
Na solenidade de assinatura do termo de cessão do prédio, realizada na manhã desta terça-feira no Palácio da Redenção, o governador Ricardo Coutinho disse que ponderou, mas achou correto fortalecer o poder legislativo. “No atual prédio da assembleia não cabe mais as pessoas. Estamos repassando o imóvel, no valor de R$ 80 milhões, para efetivamente melhorar a sua prestação de serviço”, disse.
O atual prédio da Assembleia Legislativa, na Praça dos Três Poderes, que pertence ao Estado, deverá ser reaproveitado para abrigar secretarias estaduais. “Alguns setores se preocuparam com a saída da Assembleia, mas vamos instalar secretarias que possa ter público circulando pelo centro, como ouvidoria, secretaria da administração”, afirmou.
Plano antigo
A proposta para construção de uma nova sede para a Assembleia se arrasta desde o período em que a Casa era comandada pelo deputado Ricardo Marcelo (PMDB). Ao assumir a presidência para o biênio 2015-2016, Galdino elegeu a nova sede com uma das prioridades de sua gestão.
No ano passado ele afirmou que estudava a possibilidade de firmar uma Parceria Público-Privada (PPA) para a construção do novo prédio, às margens da PB-008, nas proximidades do Centro de Convenções do Estado. A obra estava orçada em R$ 60 milhões. No entanto, em setembro, os planos de Galdino foram frustrados pela crise econômica.
Depois surgiu uma especulação de que a nova sede da assembleia seria onde atualmente funciona do DER, na Avenida Duarte da Silveira, o que foi abortado pelo governo. Galdino diz que o novo prédio vai abrigar bem o Legislativo.
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