Bancada federal define emendas à LOA 2013

A bancada federal da Paraíba no Congresso Nacional se reúne hoje, em Brasília, para discutir as emendas prioritárias ao Estado na Lei Orçamentária Anual da União (LOA) para 2013. A reunião acontecerá às 17h, na sala de reunião da Liderança do PMDB na Câmara Federal. A expectativa dos coordenadores da bancada federal – o senador Cássio Cunha Lima (PSDB) e o deputado federal Manoel Júnior (PMDB) – é que seja fechado um consenso entre os três senadores e os 12 deputados federais ainda hoje, quando se encerra o prazo para apresentação das propostas ao Relatório Preliminar apresentado pelo relator-geral, senador Romero Jucá.

Os parlamentares paraibanos terão que definir 15 emendas de bancada da Paraíba para o Orçamento da União. No próximo ano, a Paraíba deve contar com aproximadamente R$ 2,8 bilhões do Orçamento da União. O valor é 32,15% superior ao previsto na peça orçamentária que está sendo executada em 2012, mas representa apenas 6,61% do orçamento federal de 2013 (R$ 42,3 bilhões) que deverá ser destinado à região Nordeste.

O senador Cássio Cunha Lima (PSDB), que é um dos coordenadores da bancada da Paraíba, afirmou que é preciso manter contato com os novos prefeitos para que eles apresentem as suas prioridades.

"A expectativa é que a bancada dê mais uma prova de maturidade política e decida com civilidade, unidade e harmonia em prol da Paraíba e dos paraibanos", disse.

Na avaliação de Manoel Júnior (PMDB), haverá consenso, equilíbrio e unidade em torno das áreas prioritárias definidas pelos deputados, senadores, governo do Estado e pelos prefeitos das duas mais populosas cidades da Paraíba: João Pessoa e Campina Grande. “Queremos o melhor para o nosso Estado e nestas horas, todos os parlamentares têm como foco promover, através das emendas de bancada, o desenvolvimento da Paraíba”, disse.

Segundo Manoel Júnior, os parlamentares devem se concentrar em obras incluídas, através de emendas à Lei de Diretrizes Orçamentárias 2013, como a inclusão das metas de adequação da infraestrutura viária do Porto de Cabedelo; a recuperação do Sistema de Trens Urbanos de João Pessoa; a construção de um novo Porto de Águas Profundas na Paraíba; a construção de contornos rodoviários na BR-230, em Campina Grande e a construção de um Aeroporto Interregional de Cargas na divisa entre Paraíba e Pernambuco, especificamente, no limite entre os municípios de Pedras de Fogo e Goiana.

O secretário de Planejamento do Estado, Gustavo Nogueira, disse que o governador Ricardo Coutinho (PSB) já recomendou que os auxiliares analisem quais são os eixos prioritários que podem ser inseridos como sugestão de emendas aos parlamentares da bancada federal. “Estamos aguardando a votação do relatório preliminar, que deve acontecer esta semana, e quando for aberto o prazo para a apresentação das emendas, o governo vai apresentar suas demandas à bancada”, afirmou.