Seis candidatos se inscrevem para concorrer à Corregedoria

O cargo de corregedor-geral da Defensoria Pública do Estado está sendo disputado por cinco candidatos que ontem fizeram suas inscrições. Os concorrentes são Rizalva Amorim de Oliveira, Maria da Conceição Agra Cariri, Francisco Ramalho de Alencar, Valéria Lopes Onofre Vita e Elson Pessoa de Carvalho.

Só podem concorrer os defensores públicos que pertencem ao quadro especial (DP-4).

A lista com os nomes dos candidatos será encaminhada para publicação no Diário Oficial do Estado. A partir da publicação, abre-se prazo de mais três dias úteis para pedidos de impugnação. Caso não ocorra nenhuma solicitação de impugnação de candidatura, será publicada a lista definitiva de candidatos e em cinco dias úteis dessa nova publicação, o corregedor será nomeado pelo defensor público geral em lista tríplice formada pelo Conselho Superior, para o mandato de dois anos, permitida apenas uma recondução ao cargo.

A Corregedoria Geral é um órgão da administração superior da Defensoria Pública encarregado de orientar e fiscalizar a atividade funcional e a conduta pública dos membros da instituição, bem como a regularidade dos serviços. De acordo com a Resolução de nº 003/2012 do Conselho Superior, os defensores públicos especiais estáveis na carreira que não sofram impedimentos nos termos da Lei Complementar Estadual 104/2014 podem se candidatar para o biênio 2012/2014.

A Defensoria presta assistência jurídica gratuita à população que não tem condições financeiras de pagar um advogado.