Ocupação irregular é problema

Outra reclamação recorrente por parte dos pedestres que transitam pela orla de João Pessoa é a ocupação irregular das calçadas por veículos. Na margem oposta à praia, onde ficam localizados hotéis, pousadas, restaurantes e residências, não é raro ver a calçada obstruída por carros estacionados. Diante de tal obstáculo, o pedestre muitas vezes é obrigado a fazer o desvio andando pelo asfalto, colocando em risco a própria segurança.

O promotor da Curadoria do Direito do Cidadão e do Idoso, Valberto Lira, lembra que o estacionamento é permitido em calçadas rebaixadas desde que os veículos respeitem o limite de pelo menos 1,5 metro livre para a passagem dos transeuntes.

“A finalidade principal da calçada é dar passagem ao pedestre, a preferência é sempre dele, mas em casos de calçada rebaixada a lei permite o uso de veículos motorizados. A fiscalização dessa ocupação nas calçadas é feita pela Superintendência de Mobilidade Urbana da Prefeitura”, informa o promotor.

Valberto Lira afirma que o Ministério Público da Paraíba (MPPB) está estudando alternativas para garantir a boa conservação das calçadas de imóveis privados na capital.

“A calçada de um imóvel privado é usada não apenas pelo proprietário, atende ao público. Estamos analisando como criar mecanismos legais que responsabilizem o dono pela manutenção desses espaços”, afirma o promotor da Curadoria do Direito do Cidadão e do Idoso, Valberto Lira.