MPF já abriu 72 ações contra as prefeituras

O Ministério Público da Paraíba (MPF-PB) instaurou em 2013, de janeiro a junho, 72 procedimentos investigatórios envolvendo o total de 50 municípios das regiões metropolitanas de João Pessoa e Campina Grande. No núcleo de João Pessoa, que engloba toda a região e não apenas a capital, 32 municípios possuem alguma suposta irregularidade que está sendo apurada pelo MPF-PB. Destes, foram instaurados o total de 38 procedimentos.

Já no núcleo de Campina Grande, que também contempla toda sua região, 18 municípios possuem algum tipo de suposta irregularidade, estando registrados no MPF-PB um total de 34 procedimentos. As denúncias registradas contra prefeituras são as mais variadas, mas a maioria é por falta de prestação de contas, desvio de recursos, irregularidades na execução de licitações e convênios, entre outras supostas irregularidades.

Entre os municípios da região de Campina Grande com maior número de procedimentos instaurados no MPF está o de Fagundes, com oito procedimentos, seguido de Cacimba de Dentro, com seis, e Campina Grande com cinco.

No caso do município de Fagundes, o ex-prefeito Gilberto Muniz Dantas (2005-2012) é apontado nas denúncias como responsável por supostas irregularidades. Dentre elas, estão sendo apuradas denúncias que vão desde irregularidades na movimentação dos recursos oriundos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), irregularidades na execução de convênios, até a não prestação de contas de convênio firmado com a Fundação Nacional de Saúde (Funasa), entre outros.

Segundo o ex-prefeito de Fagundes Gilberto Muniz Dantas, todas as possíveis irregularidades são questões apenas documentais e ainda estão sob investigação junto aos órgãos, ministérios e fundações competentes, portanto nenhuma foi constatada como procedente até o presente momento. Em relação às obras citadas nos procedimentos do MPF-PB, Gilberto Muniz ainda falou que todas estão sendo executadas.

“Ainda não foram concluídas. O atual gestor de Fagundes se precipitou ao denunciá-las junto ao MPF, porque elas não foram concluídas. Creio que ele está usando essas denúncias como ferramenta política para me atingir”, alegou.

No município de Cacimba de Dentro, o alvo das denúncias é o ex-prefeito Inácio Roberto de Lira (2005-2012), que, de acordo com registros do MPF-PB, é o responsável pelas supostas irregularidades na execução e não prestação de contas de convênios firmados junto ao Ministério de Saúde, através da Funasa, Ministério do Turismo e Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome e FNDE.