PMJP afasta servidores envolvidos no Jampa Digital

Mais de um ano após a abertura de processo de investigação dentro da Prefeitura de João Pessoa para apurar as possíveis irregularidades apontadas pela Polícia Federal (PF) no 'Jampa Digital', não consta nenhum processo ativo, relativo ao projeto, oriundo da gestão passada na Procuradoria Geral do Município nem na Secretaria de Administração (Sead). A informação é do atual procurador-geral, Rodrigo Farias. Ele afirmou também que o prefeito Luciano Cartaxo (PT) determinou o afastamento imediato de servidores envolvidos no esquema apontado no inquérito da PF. Isso deve acontecer após a prefeitura ter acesso ao relatório da investigação, que será solicitado formalmente à PF.

Rodrigo afirmou que a orientação do prefeito é que seja aberto um procedimento administrativo disciplinar para apurar a participação dos servidores da prefeitura na suposta fraude do 'Jampa Digital'. Os funcionários devem ficar afastados dos cargos até o final da investigação. O procurador-geral revelou ainda que a administração municipal vai averiguar se foi feito algum tipo de pagamento por serviço não realizado. Caso isso seja constatado, todas as providências serão tomadas no sentido de ressarcimento.

Sobre o processo administrativo que teve sua abertura anunciada em 2012, após a deflagração da Operação Logoff, Farias foi categórico. “Não constatamos nenhum processo ativo do 'Jampa Digital' oriundo da gestão passada na Procuradoria nem na Sead”, afirmou.

No entanto, o controlador-geral do município, Sérgio Barbosa, garantiu que o processo foi aberto no dia 25 de maio do ano passado, após a Controladoria encaminhar um ofício (de registro GCGN/020/2012) à Procuradoria pedindo informações e medidas sobre a liquidação do pagamento de contrapartida que cabia à administração municipal. O documento tinha 70 páginas em anexo. “O documento pede investigação sobre a liquidação dos pagamentos efetuados referentes à contrapartida municipal e o ofício foi enviado e recebido no dia 25 de maio de 2012, mas não houve retorno da Procuradoria até o momento”, disse Sérgio Barbosa.

Rodrigo confirmou que havia registros do recebimento do ofício na Procuradoria, mas levantou a possibilidade do processo ter sido encerrado na gestão anterior e encaminhado aos “órgãos competentes”, já que não consta processo ativo.

A reportagem tentou ouvir o ex-procurador-geral da prefeitura, Vandalberto de Carvalho, para saber se ele teria mais detalhes do processo de 2012. Mas ele não foi localizado para dar explicações.