Municípios da Paraíba terão que devolver R$ 2 milhões

Pelo menos 15 municípios da Paraíba estão na "lista de devedores" do Ministério do Turismo, devido a inadimplência em contratos para realização de eventos. O montante chega a quase R$ 2 milhões, o equivalente a 10% do total que está sendo cobrado a prefeituras em todo o Brasil. Entre as causas mais comuns estão a falta de prestações de contas ou de comprovação de que o evento foi realizado e o descumprimento da Lei de Licitações.

No caso da Paraíba, a não apresentação de documentos complementares que comprovem a correta utilização do dinheiro para a realização de festas juninas foi o motivo mais frequente. No ranking paraibano das devedoras, a prefeitura de Catingueira é a campeã. O Executivo municipal terá que devolver R$ 300 mil referente ao São João de 2008 e outros R$ 50 mil de um projeto de apoio ao 'João Pedro da Catingueira'.
Em seguida, vem a prefeitura de Matinhas, que terá que devolver R$ 200 mil de um convênio também para a realização do São João em 2008, e as prefeituras de Junco do Seridó e Boqueirão, pelo contrato de R$ 150 mil inadimplido. Cuité de Mamanguape terá que devolver R$ 95 mil e R$ 50 mil, pelas festas de São João e São Pedro.

Outras oito prefeituras também estão em inadimplência na prestação de contas de convênios no valor de R$ 100 mil com o Ministério do Turismo para arealização de festejos juninos. Na lista estão as cidades de Malta, Marcação, Olivedos, Prata, São João do Rio do Peixe, Riacho de Santo Antônio, Sumé e Serra Branca. Além delas, Fagundes também deve devolver R$ 80 mil por convênios da mesma natureza.

A única que não está em inadimplência junto ao Ministério do Turismo devido a irregularidade na aplicação dos recursos para realização das festas de São João e São Pedro é a prefeitura de Conceição. No entanto, ela está irregular em um contrato para apoio a um evento religioso, em 2003, no valor de R$ 40 mil.