Operação fiscaliza embarcações e marinas em Cabedelo

A Polícia Federal, a Receita Federal e o Ibama, com o apoio da Capitania dos Portos da Paraíba, realizaram, na terça (22) e nesta quarta-feira (23), uma operação conjunta para coibir a prática de atos ilícitos em embarcações e marinas em Cabedelo. Durante a ação, intitulada de Operação Fronteira Marítima, uma empresa foi autuada pelo Ibama, e terá de pagar multa de R$ 9 mil, e outras seis foram notificadas.

Vinte policiais federais realizaram procedimentos de imigração em embarcação de grande porte proveniente do exterior e fiscalizaram, além da documentação referente ao ingresso no país, a eventual existência de material ilícito dentro das embarcações estrangeiras que se encontram ancoradas nas Marinas.

Vinte e dois servidores da Receita Federal fiscalizaram as embarcações estrangeiras com o intuito de confirmar a regularidade de sua situação no país e ainda em busca de mercadorias de origem estrangeira trazidas de forma irregular.
Verificaram também se as embarcações nacionais que ali se encontram foram devidamente mencionadas nas declarações anuais de imposto de renda de seus proprietários.

Dez servidores do Ibama fiscalizaram a regularidade da documentação das empresas que atuam como marinas e a eventual ocorrência de dano ambiental que pudesse configurar crime ambiental. A empresa autuada não tinha os documentos.

A Polícia Federal não encontrou nenhum estrangeiro em situação irregular. Também não foram encontradas drogas no interior das embarcações fiscalizadas até o presente momento. Foi também fiscalizado o navio de carga Bulk Newport, de bandeira panamenha, procedente da França, onde não foi constatada nenhuma irregularidade e cujos tripulantes fizeram os procedimentos migratórios.

A Receita Federal encontrou uma embarcação estrangeira em situação irregular, mas não apreendeu mercadorias irregulares, comprovando também que a atuação preventiva vem funcionando. Ao todo quinze marinas foram fiscalizadas e já foram levantados 98 nomes de proprietários de embarcações para posterior confronto com as respectivas declarações de imposto de renda.

Para a referida operação conjunta foi utilizada uma cadela, que ajudou na fiscalização para combate ao tráfico de entorpecentes, e o helicóptero modelo Eurocopter EC 135, equipado com câmera de potente zoom com infravermelho, que permite inclusive filmagens à noite com excelente visibilidade e que auxiliou na identificação de eventuais embarcações que se encontrassem ancoradas em locais reservados, que pudesse impossibilitar a fiscalização. A Capitania dos Portos apoiou os demais órgãos federais com duas lanchas que possibilitaram o acesso a algumas embarcações, bem como garantiram que nenhuma embarcação pudesse se furtar à fiscalização.