Governo pode reaver todos os lotes do Polo Turístico Cabo Branco

O impasse que ronda a implantação do Polo Turístico Cabo Branco, em João Pessoa, parece que está longe de acabar. Como se não bastasse a luta judicial que o Governo da Paraíba trava a partir deste mês para reaver oito lotes que não foram quitados pela iniciativa privada, as outras onze empresas aptas a construírem hotéis no polo também correm risco de perderem a posse para o Estado.

Elas têm exatos um ano para erguerem 50% do meio de hospedagem. Como até agora não há vestígio de canteiros de obra nos terrenos, especialistas dizem que esta missão é praticamente impossível de ser cumprida em tempo hábil de 12 meses.

POSIÇÃO DO GOVERNO

“O governo não vai prorrogar o prazo para as empresas entregarem metade dos hotéis construídos. A data final é maio de 2016 e caso elas não cumpram o que está previsto em contrato podem perder os lotes”, garantiu o secretário executivo do turismo na Paraíba, Ivan Burity, que esta semana fechou as peças judiciais da ação para reaver os outros oito terrenos que não comprovaram o pagamento dos lotes.

Segundo ele, desde 2013 as onze empresas receberam do governo do Estado Certificados de Regularidade Jurídica para construírem os hotéis e resorts no Polo Turístico Cabo Branco. Na ocasião, o governador Ricardo Coutinho anunciou que nessa parceria público-privada o Estado, proprietário de toda área, havia concluído a infraestrutura básica para a implantação dos equipamentos, como previa o contrato.

O último item que faltava nas obrigações assumidas pelo Estado foi a subestação elevatória de esgoto, anunciado como pronta em 2013. “O governo investiu cerca de R$ 1 bilhão, incluindo o Centro de Convenções, que vai alavancar o turismo na área”, frisou os secretário.

OUTRO LADO

O presidente do Condomínio Polo Turístico Cabo Branco, Tadeu Pinto, que representa a parte privada, revelou que “todos estão empenhados em realizar os serviços e trazer esse recurso para o Estado, porque o turismo para nós é uma necessidade de primeira linha na economia”. Ele acrescentou que os projetos são de diversos portes, mas no geral os hotéis terão perfis de quatro ou cinco estrelas.

PRAZO CURTO

O problema em questão agora é que um ano para se concluir metade da obra de um hotel ou resort de quatro ou cinco estrelas é uma missão tão desafiadora que não há garantias de que será atingida. Para engenheiros civis da Paraíba, mesmo sem uma análise dos projetos e considerando as variáveis inerentes à obra que não foram estudadas, não é possível a construção desses meios de hospedagem dentro deste prazo, principalmente porque até agora nem o canteiro de obras foi limpo.

“Para se erguer metade de uma obra desse porte seria possível pelo menos um ano e meio, porque várias etapas devem ser cumpridas. Isso incluiria a realização da estrutura da edificação com todos os pavimentos divididos, paredes internas e externas fechadas, instalação hidráulica, elétrica, e todos já interligados à rede de esgoto pública e concessionária de energia”, analisou o especialista Rodrigues Chaves, coordenador de área dos Cursos de Arquitetura, Engenharia Civil e Design de Interiores do Centro Universitário de João Pessoa (Unipê).

O engenheiro civil ainda ressaltou que o período de um ano e meio para terminar metade das obras não leva em conta todo o processo licitatório necessário a todo empreendimento que, segundo ele, no melhor dos cenários, demoraria mais seis meses para serem liberados. Com isso, o prazo será expandido para dois anos, ou seja, 2017.

O conselheiro do Conselho Regional de Engenharia e Arquitetura da Paraíba (Crea-PB) e coordenador da Câmara Especializada de Engenharia Civil e Agrimensura (Ceeac), Ugo Paiva Barbosa, afirmou que era difícil apontar um tempo sem o conhecimento dos projetos. Porém, também estimou que um ano seria pouco tempo para se erguer tal meio de hospedagem. “Isso levaria pelo menos um ano e meio”, reforçou.