Agricultores de 140 municípios estão inadimplentes com Pronaf

Jean Gregório
Do Jornal da Paraíba

Micro e pequenos agricultores de 140 municípios paraibanos (62% do total do Estado) estão inadimplentes e com crédito suspenso do Pronaf (Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar), segundo informou o Banco do Brasil. Nos últimos cinco anos, o montante de empréstimo acumulado na Paraíba pelo BB através do Pronaf chegou a R$ 75 milhões com 18 mil produtores financiados, mas o percentual de inadimplência não foi divulgado pelo banco.

No BNB, o número de municípios com crédito suspenso do Pronaf é bem próximo ao do BB – 136 do total dos 223 do Estado. O BNB também não informou o percentual de inadimplência nem de quanto foi a queda no financiamento do Pronaf no primeiro semestre deste ano na Paraíba. Entidades de classe rural e produtores paraibanos alegam que taxas de juros e queda de renda devido aos prejuízos com os anos de secas contribuíram para o endividamento bancário.

A assessoria do BNB informou que segue orientação do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), que obriga o banco suspender a linha de crédito do Pronaf B (até R$ 2 mil) ao município quando supera 15% de inadimplência no total destinado naquela linha de financiamento. Para as demais linhas do programa (Pronaf C e linhas especiais), a orientação é mais rígida. O crédito é suspenso quando os atrasos nos pagamentos das parcelas nos município chegam a 10%. Os bancos informaram que a taxa de juros de financiamento do programa oscila entre 1% a 5% ao ano, mas o percentual depende da modalidade. Quanto menor o financiamento mais baixas são as taxas de juros.

Hoje, a partir das 8h, a Assembleia Legislativa do Estado realiza um seminário para debater o “Crédito e Endividamento Rural no Semiárido Nordestino: Causas e Soluções” no auditório da Associação dos Plantadores de Cana da Paraíba (Asplan), em João Pessoa. Segundo o deputado estadual, Assis Quintans (DEM), autor da proposta da audiência pública que foi transformada em seminário, “o alto endividamento do setor rural é uma vergonha para o país. O Plano Safra do governo federal em 2009 tem R$ 15 bilhões disponível, mas os pequenos agricultores não têm acesso a esse crédito devido porque o município está suspenso no Pronaf e as dívidas de anos anteriores ainda não foram renegociadas”, revelou.

Assis Quintans disse ainda que ao final do seminário será produzido um documento de encaminhamento para avaliair as causas e propor soluções para o problema.” É preciso se discutir a recuperação do setor agrário no Nordeste, bem como a busca de soluções para o endividamento junto às instituições financeiras que se configura como uma questão de política pública e de interessa a toda sociedade. A queda de renda do produtor rural mina sua capacidade de fazer poupança e pagar dívidas”, declarou.

O seminário vai reunir representantes das entidades de classe rural como Asplan e a Federação da Agricultura e Pecuária da Paraíba (Faepa), executivos dos bancos do BB e do BNB, o deputado federal Ronaldo Caiado (DEM-GO) e os senadores paraibanos Cícero Lucena (PSDB) e Efraim Moraes (DEM).