Fraudes em licitações em 21 cidades do Sertão da Paraíba

Após 3 anos de investigação, os Ministérios Públicos Federal e da Paraíba, além da Controladoria Geral da União (CGU) anunciaram a desarticulação, ontem, de uma organização criminosa especializada em fraudar licitações e desviar recursos públicos em contratos de fornecimento de material de expediente, papelaria, entre outros bens consumíveis em pelo menos 21 municípios do Sertão. Com o apoio da Polícia Rodoviária Federal, a operação 'Dom Bosco' cumpriu um mandado de prisão preventiva contra Alexsandro Araújo da Silva, apontado como o chefe da organização criminosa e 14 mandados de busca e apreensão.
Outras quatro pessoas foram convocadas a prestar esclarecimentos, entre elas a secretária de Desenvolvimento Social de Patos, Helena Wanderley, única a prestar esclarecimentos. Também foram conduzidas Virgínia, apontada como gerente de atuação de Alexsandro, e Janine, irmã de Alexsandro. Ambas permaneceram caladas e não prestaram qualquer esclarecimento. Até o fechamento desta edição, apenas José Corsino, apontado como representante de Alexsandro junto às prefeituras, não compareceu para depor. Os mandados de busca foram cumpridos nas sedes das empresas e nas residências dos suspeitos nas cidades de Patos, Campina Grande e João Pessoa.
A sede da prefeitura de Patos foi alvo de busca e apreensão, para obtenção de documentos referentes aos contratos entre a prefeitura e as empresas Ampla Comércio e Mix Mercadinho. Em nota, a prefeitura de Patos informou que “está fornecendo toda e qualquer informação, documentação e arquivos necessários”. O procurador-geral do município, Walber Rodrigues Mota, informou, ainda, que todos os processos de licitação ocorreram dentro da legalidade, com aval do Tribunal de Contas.

ESQUEMA
De acordo com o procurador da República, João Raphael Lima, o esquema existe há pelo menos uma década. A organização agia originalmente simulando procedimentos licitatórios na modalidade “carta-convite”, nas quais competiriam, pretensamente, as empresas Papelaria Patoense, Mix Mercadinho e Livraria Dom Bosco.
As investigações revelaram que a empresa Mix Mercadinho era formalmente constituída em nome de funcionária da Livraria Dom Bosco, conhecida apenas por Virgínia, que é parente dos proprietários da papelaria. Contudo, a firma Mix Mercadinho era de fato comandada pelos proprietários da Livraria Dom Bosco, os quais também se valiam de parceria comercial com a Papelaria Patoense para simular as licitações.
A investigação apontou que o esquema mudou a partir de 2013, tornando-se mais sofisticado. O grupo passou a atuar em licitações na modalidade “pregão presencial”, firmando contratos de grande valor, sobretudo com a Prefeitura Municipal de Patos. Apenas um contrato com a prefeitura de Patos doma mais de R$ 8 milhões”.