FPM sofre redução de R$ 13 milhões em dois meses na PB

Nos meses de agosto e julho houve uma queda no repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) em todo o país. De acordo com a Federação das Associações de Municípios da Paraíba (Famup), os pagamentos dos dois meses, somados, mostram uma queda de R$ 13,4 milhões nos repasses para as cidades paraibanas, se comparado ao mesmo período do ano passado.

Em julho, o repasse foi de R$ 108,3 milhões o que representa uma queda de R$ 12,9 milhões, ou 10,7%, em comparação ao ano passado quando o repasse foi de R$ 121,3 milhões. Já em agosto, os valores subiram para R$ 119,5 milhões, mas mesmo assim o montante é mais baixo que o mesmo período de 2011, onde os municípios paraibanos receberam R$ 125,1 milhões, existindo um déficit de 4,4%.

De acordo com o presidente da Famup, Buba Germano, o déficit no repasse nos últimos meses se deve principalmente ao fato da presidente Dilma Rousseff (PT) ter concedido redução de impostos, como o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), para aquecer a economia. Ele prevê que a queda deve continuar esse mês. “A expectativa para setembro é muito ruim”, avalia o dirigente. “É uma questão de conjuntura nacional, se fez uma previsão de crescimento de receita de 5% ou 6% e o crescimento vai ser apenas de 1,5%”, completou.

“Essa queda gera um desequilíbrio financeiro muito grande. A maioria dos municípios se encontra em dificuldade de pagar a folha de pagamento dentro do próprio mês”, ressaltou Buba Germano.

A queda no repasse do FPM também está preocupando a Confederação Nacional de Municípios (CNM). Segundo dados da entidade, nacionalmente houve uma queda de até 43% nas receitas do fundo nos últimos meses. Está prevista para acontecer uma mobilização de prefeitos em Brasília no dia 10 de outubro. O objetivo da CNM é sensibilizar o governo para a crise enfrentada pelos municípios.