LDO 2010 prevê concurso para 600 vagas na Prefeitura de CG

Josusmar Barbosa, do Jornal da Paraíba

O projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias 2010, da Prefeitura Municipal de Campina Grande, prevê a realização de concurso público para preenchimento de 600 vagas no quadro efetivo do Executivo. A maioria será para cargos na Secretaria de Administração, a exemplo de auxiliar de serviços gerais, assistente administrativo e técnico, dentre outros.

A revelação foi feita ontem pelo secretário Constantino Soares, durante audiência pública para discutir a LDO, à tarde, no plenário da Câmara Municipal, presidida por Daniella Ribeiro (PP), da Comissão de Finanças e Orçamento, bem como os vereadores Fernando Carvalho (PMDB), Rodolfo Rodrigues (PR), Antonio Pereira (PMDB) e Olímpio Oliveira (PMDB). O presidente da Câmara, Nelson Gomes Filho (PRP), e Marcos Raia (PDT) acompanharam as discussões das galerias.

Ele lembrou que no primeiro governo de Veneziano Vital do Rêgo foram contratados mais de 2.500 servidores, através de concurso público. “Para o próximo ano, a nossa meta é realizar concurso, a fim de preencher 600 novas vagas”, adiantou Constantino. O secretário também anunciou a implantação da Ouvidoria Municipal, elaboração do Plano de Cargos, Carreira e Remuneração dos Servidores, construção da escola do servidor e a realização de 50 cursos para capacitação dos funcionários da PMCG.

Já o secretário de Finanças, Júlio César Cabral informou que a previsão de receita para o próximo ano é de R$ 398 milhões. Ele também anunciou a implantação do sistema de nota fiscal digital, a fim de garantir mais agilidade ao processo de tributação, principalmente do Imposto Sobre Serviço. Júlio se queixou da arrecadação de IPTU. Este ano, a PMCG lançou cerca de R$ 12 milhões em carnês, mas os contribuintes só recolheram aos cofres públicos R$ 4 milhões.

IPSEM

Na audiência pública, o presidente do Instituto de Previdência dos Servidores Públicos Municipais, Vanderlei Medeiros, o plano atuarial estima a inclusão de 84 aposentadorias de funcionários da PMCG. Atualmente, estão cadastrados no Ipsem 2.050 aposentados e 629 pensionistas. A folha de pagamento chega a R$ 1,9 milhão.

Segundo Vanderlei, a arrecadação mensal do instituto é de R$ 2 milhões, oriundos das contribuições patronal e dos servidores. De acordo com Medeiros, o Ipsem tem aplicado em uma instituição financeira cerca de R$ 15 milhões.

Além de Vanderlei, ainda participaram da audiência Márcia Madalena, representando o procurador-geral do município, Fábio Thoma, o chefe de Gabinete do prefeito, Hermano Nepomuceno, e o coordenador do Orçamento Participativo, Eduardo Bahia.